Ouvidoria - Câmara Municipal de Xambioá - TO

| Ouvidoria Pública

Acessibilidade Digital

Este Sistema de Ouvidoria foi desenvolvido seguindo as diretrizes de acessibilidade estabelecidas pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) em conformidade com a Lei 13.460/2017 e a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão).

Recursos de Acessibilidade Disponíveis

Barra de Acessibilidade

Na parte superior de todas as páginas você encontra uma barra azul com recursos de acessibilidade:

  • Links de Acesso Rápido: Permitem navegar diretamente para seções principais
  • Alto Contraste: Alterna para modo escuro com melhor contraste
  • Controle de Fonte: Permite aumentar, diminuir ou normalizar o tamanho do texto
Teclas de Atalho
Tecla de Atalho Função Descrição
Alt + 1 Ir para conteúdo principal Pula diretamente para o conteúdo principal da página
Alt + 2 Ir para menu principal Navega diretamente para o menu de navegação
Alt + 0 Página de acessibilidade Acessa esta página com informações de acessibilidade
Alt + 5 Alto contraste Liga/desliga o modo de alto contraste
Alt + 7 Diminuir fonte (A-) Reduz o tamanho da fonte do texto
Alt + 8 Fonte normal (A) Restaura o tamanho padrão da fonte
Alt + 9 Aumentar fonte (A+) Aumenta o tamanho da fonte do texto
Navegação por Teclado
  • Tab Navegar pelos elementos da página
  • Shift + Tab Navegar na direção contrária
  • Enter Ativar links e botões
  • Espaço Ativar botões e checkboxes
  • Setas Navegar em menus e formulários
  • Esc Fechar modais e menus
Recursos por Tipo de Deficiência

  • Alto contraste: Cores otimizadas para baixa visão
  • Textos alternativos: Todas as imagens e ícones possuem descrição
  • Estrutura semântica: Cabeçalhos organizados (H1, H2, H3...)
  • Compatibilidade: Testado com NVDA, JAWS e VoiceOver
  • Links descritivos: Links explicam claramente seu destino

  • Navegação por teclado: 100% das funcionalidades acessíveis via teclado
  • Teclas de atalho: Acesso rápido às principais seções
  • Área de clique ampliada: Botões e links com tamanho adequado
  • Tempo estendido: Sem limites de tempo para preenchimento

  • Comunicação visual: Todas as informações importantes em texto
  • Alertas visuais: Notificações sempre com indicadores visuais
  • Formulários claros: Instruções visuais detalhadas
  • Feedback visual: Confirmações e erros sempre visíveis

  • Linguagem simples: Textos claros e objetivos
  • Navegação consistente: Menu e layout padronizados
  • Feedback claro: Mensagens de erro e sucesso explicativas
  • Ajuda contextual: Dicas e exemplos em formulários

Conformidade Legal

eMAG 3.1

Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico

✓ Conforme
WCAG 2.1

Web Content Accessibility Guidelines

✓ Nível AA
Lei 13.460/2017

Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

✓ Conforme
Lei 13.146/2015

Lei Brasileira de Inclusão

✓ Conforme

Reportar Problemas de Acessibilidade

Encontrou alguma barreira de acessibilidade? Entre em contato:

Nosso Compromisso:
• Resposta em até 24 horas úteis
• Correção em até 72 horas úteis
• Acompanhamento até a resolução

Teste os Recursos de Acessibilidade

Experimente os recursos de acessibilidade disponíveis:


Teste da Navegação por Teclado:
  1. Pressione Tab para navegar pelos elementos
  2. Use Shift + Tab para voltar
  3. Pressione Enter para ativar links
  4. Use Alt + 1 para ir ao conteúdo principal
Dica: Todos os elementos interativos devem ter um contorno amarelo quando focados.