Acessibilidade Digital
Este Sistema de Ouvidoria foi desenvolvido seguindo as diretrizes de acessibilidade estabelecidas pelo Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) em conformidade com a Lei 13.460/2017 e a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão).
Recursos de Acessibilidade Disponíveis
Barra de Acessibilidade
Na parte superior de todas as páginas você encontra uma barra azul com recursos de acessibilidade:
- Links de Acesso Rápido: Permitem navegar diretamente para seções principais
- Alto Contraste: Alterna para modo escuro com melhor contraste
- Controle de Fonte: Permite aumentar, diminuir ou normalizar o tamanho do texto
Teclas de Atalho
| Tecla de Atalho | Função | Descrição |
|---|---|---|
Alt + 1 |
Ir para conteúdo principal | Pula diretamente para o conteúdo principal da página |
Alt + 2 |
Ir para menu principal | Navega diretamente para o menu de navegação |
Alt + 0 |
Página de acessibilidade | Acessa esta página com informações de acessibilidade |
Alt + 5 |
Alto contraste | Liga/desliga o modo de alto contraste |
Alt + 7 |
Diminuir fonte (A-) | Reduz o tamanho da fonte do texto |
Alt + 8 |
Fonte normal (A) | Restaura o tamanho padrão da fonte |
Alt + 9 |
Aumentar fonte (A+) | Aumenta o tamanho da fonte do texto |
Navegação por Teclado
- Tab Navegar pelos elementos da página
- Shift + Tab Navegar na direção contrária
- Enter Ativar links e botões
- Espaço Ativar botões e checkboxes
- Setas Navegar em menus e formulários
- Esc Fechar modais e menus
Recursos por Tipo de Deficiência
- Alto contraste: Cores otimizadas para baixa visão
- Textos alternativos: Todas as imagens e ícones possuem descrição
- Estrutura semântica: Cabeçalhos organizados (H1, H2, H3...)
- Compatibilidade: Testado com NVDA, JAWS e VoiceOver
- Links descritivos: Links explicam claramente seu destino
- Navegação por teclado: 100% das funcionalidades acessíveis via teclado
- Teclas de atalho: Acesso rápido às principais seções
- Área de clique ampliada: Botões e links com tamanho adequado
- Tempo estendido: Sem limites de tempo para preenchimento
- Comunicação visual: Todas as informações importantes em texto
- Alertas visuais: Notificações sempre com indicadores visuais
- Formulários claros: Instruções visuais detalhadas
- Feedback visual: Confirmações e erros sempre visíveis
- Linguagem simples: Textos claros e objetivos
- Navegação consistente: Menu e layout padronizados
- Feedback claro: Mensagens de erro e sucesso explicativas
- Ajuda contextual: Dicas e exemplos em formulários
Conformidade Legal
eMAG 3.1
Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
✓ ConformeWCAG 2.1
Web Content Accessibility Guidelines
✓ Nível AALei 13.460/2017
Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos
✓ ConformeLei 13.146/2015
Lei Brasileira de Inclusão
✓ ConformeReportar Problemas de Acessibilidade
Encontrou alguma barreira de acessibilidade? Entre em contato:
• Resposta em até 24 horas úteis
• Correção em até 72 horas úteis
• Acompanhamento até a resolução
Teste os Recursos de Acessibilidade
Experimente os recursos de acessibilidade disponíveis:
Teste da Navegação por Teclado:
- Pressione Tab para navegar pelos elementos
- Use Shift + Tab para voltar
- Pressione Enter para ativar links
- Use Alt + 1 para ir ao conteúdo principal