Atividade Legislativa
Requerimentos
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13 documentosÚltima publicação: 22/05/2026Formato PDF · acesso livre
13 documento(s) · última publicação em 22/05/2026
| Nº | Documento | Data | Arquivo |
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| 2 | REQUERIMENTO Nº 2 2026 VER.DILAN DO S Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente relatório detalhado informando quais medicamentos encontram-se atualmente disponíveis nas unidades de saúde do Município, bem como quais medica… | 22/05/2026 | PDF1 página · 245 KB |
| 3 | REQUERIMENTO Nº3 2026 VER.DR.RAILSON BARROS Requer que seja concedida autorização legislativa para a realização de uma sessão solene a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, com início às 09:00 horas, para homenagear o evento católico denominado "AVIVA XAMBIOA” e… | 19/05/2026 | PDF2 páginas · 337 KB |
| 1 | REQUERIMENTO Nº001 2026 VER.DILAN DO S Requer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, bem como as Secretarias de Saúde, Educação, Transporte e Assistência Social, para que informem se há contrato vigente com empresa especializada na manutenção dos veíc… | 27/02/2026 | PDF1 página · 230 KB |
| 13 | REQUERIMENTO Nº013/2025 VER.COSMO NASCIMENTO REQUER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETIRADA DO POSTO FISCAL SITUADO AO PÉ DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE SUA LOCALIZAÇÃO EM UMA CURVA,… | 11/12/2025 | PDF1 página · 269 KB |
| 12 | REQUERIMENTO Nº012 2025 VER.DR.RAILSON BARROS Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe à apreciação desta Casa de Leis, projeto de lei nos termos da minuta em anexa, que "dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos… | 10/10/2025 | PDF4 páginas · 5,1 MB |
| 1 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº001 2025 VER.DILAN DO S REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre o Contrato de Concessão com a empresa BRK e a cópia do referido. | 09/10/2025 | PDF1 página · 154 KB |
| 6 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº006/2025 VER.RAMON DO SALMEIRON Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do Memorial Guerrilha do Araguaia referente aos anos 2017 a 2024. | 09/10/2025 | PDF1 página · 123 KB |
| 4 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº004 2025 VER.DILAN DO S REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre os valores de recursos recebidos em todas as contas de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como cópias de todos os contratos firmados com prestad… | 08/10/2025 | PDF1 página · 166 KB |
| 3 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº003 2025 VER.DILAN DO S REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre os valores de recursos recebidos em todas as contas de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como cópias de todos os contratos firmados com prestadore… | 08/10/2025 | PDF1 página · 167 KB |
| 2 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº002 2025 VER.DILAN DO S REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre os valores de recursos recebidos em todas as contas de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como cópias de todos os contratos firmados c… | 08/10/2025 | PDF1 página · 168 KB |
| 5 | PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 005/2025 Ver. DILAN DO S REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre os valores de recursos recebidos em todas as contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Xambioá, bem como cópias de todos os contratos f… | 08/10/2025 | PDF1 página · 163 KB |
| 11 | REQUERIMENTO Nº011 2025 VER.DR.RAILSON BARROS requer que, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que adote as medidas pertinentes com vistas a possibilidade de inclusão de mais idosos nos programas e nas políticas públicas para pessoas idosas… | 06/06/2025 | PDF2 páginas · 244 KB |
| 12 | REQUERIMENTO Nº012 2025 VER.EUDO ARAUJO Requer que, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que adote as medidas pertinentes com vistas a colocação de adesivos de identificação nas laterais dos veículos de propriedade do Município de Xamb… | 03/06/2025 | PDF2 páginas · 215 KB |
