Presidente
Câmara Municipal de Xambioá
Acompanhe as sessões, as leis, os gastos públicos e participe. Transparência e acesso à informação para todos os cidadãos de Xambioá – TO.
Acesso rápido
Encontre em poucos cliques o que você precisa.
Transparência
Informações públicas organizadas conforme a Lei de Acesso à Informação.
Nossos Parlamentares
Conheça quem representa você na Câmara.
Presidente
Vice-presidente
1º Secretário
Pastor Márcio
Márcio Miranda
- Partido: PP
- Sacerdote/Sacerdotisa Ou Membra/Membro De Ordem Ou Seita Religiosa
2º Secretário
Vereador(a)
Vereador(a)
Vereador(a)
Vereador(a)
Vereador(a)
Atividade legislativa
As publicações mais recentes da Câmara.
Últimas leis
- LEI MUNICIPAL N 709 2026 PPMIPI23 de outubro de 2026
- LEI MUNICIPAL N° 708/2026 POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO22 de outubro de 2026
- LEI MUNICIPAL N 70922 de setembro de 2026
- LEI MUNICIPAL N 70822 de setembro de 2026
Atas das sessões
- ATA Nº20864 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 10 202622 de outubro de 2026
- ATA Nº20863 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 10 202621 de outubro de 2026
- ATA Nº20862 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 10 202620 de outubro de 2026
- ATA Nº20861 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 10 202619 de outubro de 2026
Projetos de indicação
- PROJETO DE INDICAÇÃO 054 2026 VER.ADRIANA GOMES18 de setembro de 2026
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº51 2026 VER.RAMON DO SALMEIRON18 de junho de 2026
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº50 2026 VER.RAMON DO SALMEIRON17 de junho de 2026
- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº42 2026 VER.PASTOR MÁRCIO MIRANDA17 de junho de 2026
Requerimentos
- REQUERIMENTO Nº 2 2026 VER.DILAN DO S22 de maio de 2026
- REQUERIMENTO Nº3 2026 VER.DR.RAILSON BARROS19 de maio de 2026
- REQUERIMENTO Nº001 2026 VER.DILAN DO S27 de fevereiro de 2026
- REQUERIMENTO Nº013/2025 VER.COSMO NASCIMENTO11 de dezembro de 2025
Licitações
- EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026. (MENOR PREÇO GLOBAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026.30 de outubro de 2026
- PRORROGADO 001-2025 Edital Concorrência Presencia (Reforma e Ampliação do Predio da Câmara)21 de agosto de 2025
- 001-2024 Edital do Pregão Eletrônico SRP (Aquisição de Veiculo)26 de novembro de 2024
Portarias
- PORTARIA N° 002/2026, DE 12 DE AGOSTO 2026.12 de agosto de 2026
- PORTARIA N° 001/2026, DE 20 DE FEVEREIRO 2026.20 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº009 20257 de julho de 2025
- PORTARIA Nº003/2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIA LEGISLATIVA3 de janeiro de 2025
Leis municipais recentes
As últimas leis publicadas, para consulta e download.
- LEI MUNICIPAL N 709 2026 PPMIPI23 de outubro de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL N° 708/2026 POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO22 de outubro de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL N 70922 de setembro de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL N 70822 de setembro de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL N 70722 de setembro de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL Nº706 2026 FOLGA ANIVERSÁRIO9 de junho de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL N° 705 202624 de abril de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL Nº704/202625 de março de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL 70425 de março de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL 70325 de março de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL Nº702 202626 de fevereiro de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL 70226 de fevereiro de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL 70126 de fevereiro de 2026 Baixar »
- LEI MUNICIPAL N° 700/202615 de janeiro de 2026 Baixar »
Notícias
Acompanhe a Câmara. Veja também o arquivo de notícias.
EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. (MENOR PREÇO GLOBAL)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
/uploads/legado/2026/10/001-2026-Edital-do-Pregao-Eletronico-SRP-Aquisicao-de-Veiculo-Pick-Up.pdf
Ler mais »PORTARIA N° 002/2026, DE 12 DE AGOSTO 2026.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, E…
Ler mais »PORTARIA N° 001/2026, DE 20 DE FEVEREIRO 2026.
ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, E D…
Ler mais »MENSAGEM DE VETO CONJUNTO Nº001 2026
Assunto: Razões de Veto Total às Emendas Modificativas n° 002 e 003, postas e aprovadas nos Projetos de Lei n° 013/2025 (LDO) e 0…
Ler mais »ATO DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2024, em conformidade com o Decre…
Ler mais »RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 /uploads/legado/2025/10/relatorio-semestral-controle-interno.pdf 2021.…
Ler mais »Participe: fale com a Ouvidoria
Registre sua manifestação pela internet e acompanhe pelo protocolo. Denúncias podem ser anônimas.
Pesquisa de Satisfação
Avalie o serviço da Câmara que você utilizou: é rápido e anônimo. O resultado é publicado aqui no portal e orienta as melhorias.
100% dos usuários satisfeitos ou muito satisfeitos · 1 avaliação em 2026
