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DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, relativas ao exercício financeiro de
Dispoe sobre a convocacao de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2024, em conformidade com o Decreto Legislativo n° 005/2024. Arquivo disponível
Publicação da Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO, por meio do Decreto Legislativo nº 005, de 16 de julho de 2024, que
Homologa o resultado final do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO, regido pelo Edital 001/2024, de 02 de abril de 2024, e dá outras
“Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo do município de Xambioá/TO, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .
DECRETO LEGISLATIVO N°:002 DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028 do município de Xambioá/TO, e dá outras providências Arquivo
Dispõe sobre a concessão do título honorário de cidadão Xambioaense a senhora Luana Matilde Ribeiro Lima, e dá outras providências Arquivo disponível em PDF .
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2019 e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Dispõe sobre a concessão do título honorário de "Cidadão Xambioaense" ao Senhor Wanderlei Barbosa Castro, e dá outras providências Arquivo disponível em PDF .
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2017 e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2018 e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Autoriza a Câmara Municipal a doar o veículo para o Município de Xambioá e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2015 do Município de Xambioá e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2016 do Município de Xambioá e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2014 do Município de Xambioá e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Aprova as contas consolidadas do exercício de 2013 do Município de Xambioá e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
Aprova as contas consolidadas do exercício de 2012 do Município de Xambioá e determina outras providências Arquivo disponível em PDF .
| Nº | Documento | Data | Arquivo |
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| 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Sherley Patríci… | 15/04/2026 | PDF1 página · 221 KB |
| 1 | ATO DE CONVOCAÇÃO Nº001/2025 Dispoe sobre a convocacao de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2024, em conformidade com o Decreto Legislativo n° 005/2024. | 14/04/2025 | PDF2 páginas · 148 KB |
| Publicação do Decreto Legislativo de Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO Publicação da Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO, por meio do Decreto Legislativo nº 005, de 16 de julho de 2024, que "Homologa o resultado final do Concurso Público da Câmara Municipal de… | 16/07/2024 | Abrir | |
| 5 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO, regido pelo Edital 001/2024, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências | 16/07/2024 | PDF652 KB |
| 4 | DECRETO LEGISLATIVO 004 2024 "Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo do município de Xambioá/TO, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências." | 13/06/2024 | PDF2 páginas · 270 KB |
| 2 | DECRETO LEGISLATIVO N°: 002 DE 13 DE JUNHO DE 2024. DECRETO LEGISLATIVO N°:002 DE 13 DE JUNHO DE 2024. "Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028 do município de Xambioá/O, e dá outras providências." | 13/06/2024 | PDF2 páginas · 379 KB |
| 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028 do município de Xambioá/TO, e dá outras providências | 13/06/2024 | PDF547 KB |
| 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 Dispõe sobre a concessão do título honorário de cidadão Xambioaense a senhora Luana Matilde Ribeiro Lima, e dá outras providências | 13/06/2024 | PDF312 KB |
| 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2019 e determina outras providências | 22/03/2024 | PDF480 KB |
| 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 Dispõe sobre a concessão do título honorário de "Cidadão Xambioaense" ao Senhor Wanderlei Barbosa Castro, e dá outras providências | 27/11/2023 | PDF322 KB |
| 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2017 e determina outras providências | 21/09/2022 | PDF459 KB |
| 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2018 e determina outras providências | 21/09/2022 | PDF466 KB |
| 5 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 Autoriza a Câmara Municipal a doar o veículo para o Município de Xambioá e determina outras providências | 17/11/2020 | PDF322 KB |
| 6 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2015 do Município de Xambioá e determina outras providências | 17/11/2020 | PDF411 KB |
| 7 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2016 do Município de Xambioá e determina outras providências | 17/11/2020 | PDF409 KB |
| 4 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2014 do Município de Xambioá e determina outras providências | 25/09/2020 | PDF409 KB |
| 3 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e determina outras providências | 29/06/2020 | PDF536 KB |
| 2 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 Aprova as contas consolidadas do exercício de 2013 do Município de Xambioá e determina outras providências | 25/06/2020 | PDF335 KB |
| 1 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 Aprova as contas consolidadas do exercício de 2012 do Município de Xambioá e determina outras providências | 25/06/2020 | PDF378 KB |
Presidente da Câmara – Mesa Diretora
