Consulte, pesquise e baixe os documentos publicados pela Câmara Municipal de Xambioá.
Dispõe sobre a declaração de inservibilidade, baixa patrimonial e destinação final de bens móveis da Câmara Municipal de Xambioá/TO. Arquivo disponível em PDF .
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF .
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Xambioá/TO e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias”. Arquivo disponível em PDF .
“Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambioá/TO e dá outras
“Regulamenta a concessão de título honorário de cidadão xambioaense prevista no art. 300 da Resolução n° 007/2015 (Regimento Interno) e determina outras providências”. Arquivo disponível
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias Arquivo disponível em PDF .
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias Arquivo disponível em PDF .
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias Arquivo disponível em PDF .
| Nº | Documento | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 3 | RESOLUÇÃO N° 003/2026 BENS INSERVIVEIS Dispõe sobre a declaração de inservibilidade, baixa patrimonial e destinação final de bens móveis da Câmara Municipal de Xambioá/TO. | 08/05/2026 | PDF1 página · 180 KB |
| 2 | RESOLUÇÃO N° 002/2026 Comissão de Ética Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências. | 31/03/2026 | PDF1 página · 853 KB |
| 1 | RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DIÁRIAS Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Xambioá/TO e dá outras providências. | 23/03/2026 | PDF7 páginas · 2,3 MB |
| 2 | RESOLUÇÃO Nº002/2025 "Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias". | 10/02/2025 | PDF2 páginas · 137 KB |
| 1 | RESOLUÇÃO Nº001/2025 "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e vereadores… | 14/01/2025 | PDF3 páginas · 223 KB |
| 2 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Dispõe sobre baixa de bem patrimonial inservível e irrecuperável pertencente a Câmara Municipal de Xambioá, e dá outras providências | 18/06/2024 | PDF505 KB |
| 1 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências | 26/02/2024 | PDF314 KB |
| 6 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambioá/TO e dá outras providências | 13/12/2023 | PDF20 páginas · 6,4 MB |
| 5 | RESOLUÇÃO Nº005/2023 "Regulamenta a concessão de título honorário de cidadão xambioaense prevista no art. 300 da Resolução n° 007/2015 (Regimento Interno) e determina outras providências". | 19/09/2023 | PDF4 páginas · 134 KB |
| 1 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias | 13/06/2023 | PDF597 KB |
| 3 | RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias | 13/06/2023 | PDF714 KB |
| 4 | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias | 03/05/2023 | PDF473 KB |
| 2 | Resolução nº002/2023 | 13/03/2023 | PDF2 páginas · 259 KB |
| 1 | RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências | 09/02/2021 | PDF586 KB |
| 2 | RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Dispõe sobre a constituição da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências | 08/02/2021 | PDF668 KB |
| 1 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências | 10/02/2020 | PDF456 KB |
| 4 | RESOLUÇÃO Nº 004/2019 Altera a resolução nº 004, de 16 de novembro de 2017, que Regulamenta a concessão de título honorário de cidadão xambioaense prevista no art. 300 da Resolução nº 007-2015 (Regimento Interno), e dá outras providências | 12/10/2019 | PDF292 KB |
Presidente da Câmara – Mesa Diretora
