Projetos de lei

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (AVS) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Xambioá/TO e dá outras providências

CRIA CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera nomenclatura da denominação de Avenida que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMETOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XAMBIOAENSE PREVISTA NO ART. 300 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2015 (REGIMENTO INTERNO) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 672/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023

ALTERA A LEI 671/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARRA O EXERCÍCIO DE 2023

ALTERA A LEI Nº 661/2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo em viagens a serviço e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE EXERCE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE "CRIA CARGO EM COMISSÃO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA ADVOCACIA JOVEM NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a extinção de cargos que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Xambioá/TO, sua estrutura, funcionamento e dá outras providências

Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022

Assegura matrícula para aluno com deficiência em unidades escolares da rede pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025

Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel (4.799,50 m² no Manchão do Meio, para construção de campo de futebol) e dá outras providências

Altera a nomenclatura de avenida que especifica (Avenida X passa a Avenida Jonas Alves Neto) e determina outras providências – rejeitado em 1ª e 2ª votação

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Xambioá – TO – do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências

Institui no calendário municipal o dia 19 de maio como dia em memória das vítimas da COVID-19 e do trabalho dos profissionais da linha de frente da pandemia e dá outras providências

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xambioá a "Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher" e dá outras providências

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação dos Músicos de Xambioá e determina outras providências

Dispõe sobre a criação do cargo de Brigadista e dá outras providências

Concede anistia de multas e juros e emissão de créditos tributários e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME e suas Câmaras de Educação Básica e de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), conforme a Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras pr…

Altera nomenclatura de Rua que especifica e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a adotár o programa de prevenção às drogas, denominado ESPORTE SIM, DROGA NÃO, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019