Os Termos e Condições foram atualizados pela última vez em junho 4, 2026
1. Introdução
Estes Termos e condições aplicam-se para este site e para as operações relacionadas com os nossos produtos e serviços. Você pode estar vinculado por contratos adicionais relacionados com o seu relacionamento conosco ou com quaisquer produtos ou serviços que você recebe de nós. Se quaisquer cláusulas dos contratos adicionais em conflito com quaisquer disposições destes Termos, as cláusulas destes contratos adicionais serão de controle e prevalecer.
2. Ligação
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar este website, você concorda em ser vinculado por estes Termos e condições estabelecidos abaixo. O mero uso deste website implica o conhecimento e aceitação destes Termos e condições. Em alguns casos particulares, que também pode pedir que você explicitamente concorda.
3. Propriedade intelectual
Nós ou de nossos licenciantes são os proprietários e controle de todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do site e os dados, informações e outros recursos apresentado ou acessível no site.
3.1 Todos os direitos são reservados
A menos que o conteúdo específico dita de outra forma, você não é concedida uma licença ou qualquer outro direito sob Copyright, Marcas, Patentes ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isso significa que você não irá usar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, modificar, realizar engenharia reversa, descompilar, transferência, transferir, transmitir, rentabilizar, vender, comercializar ou comercializar quaisquer recursos deste site em qualquer forma, sem a nossa permissão prévia por escrito, exceto e somente na medida em que de outra forma estipulado nos regulamentos da legislação em vigor (tais como o direito de citação).
4. De propriedade de terceiros
Nosso site pode incluir links ou outras referências a outros websites. Nós não monitorar ou revisar o conteúdo de outros sites que estão ligados a este site. Produtos ou serviços oferecidos através de outros websites, devem ser sujeitos aos Termos e Condições desses terceiros. As opiniões expressas ou material que aparece nesses web sites não são necessariamente partilhadas ou aprovados por nós.
Nós não será responsável por quaisquer práticas de privacidade ou conteúdo desses sites. Você assume todos os riscos associados com o uso desses sites e quaisquer serviços de terceiros. Nós não aceitará qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer maneira, no entanto causados, resultantes da sua divulgação a terceiros de informações pessoais.
5. Uso responsável
Ao visitar nosso site, você concorda em usá-lo somente para os fins previstos e permitidos por estes Termos, quaisquer contratos adicionais com a gente, e com as leis aplicáveis, regulamentos, e geralmente aceite on-line práticas e directrizes da indústria. Você não deverá usar o site ou os serviços de utilizar, publicar ou distribuir qualquer material que consiste (ou está ligado a) software de computador malicioso; utilizar os dados coletados a partir do nosso web site para qualquer actividade de marketing directo ou qualquer conduta sistemática automatizada ou atividades de coleta de dados em ou em relação ao nosso site.
Se envolver em qualquer atividade que cause, ou possa causar danos ao site ou que interfira com o desempenho, a disponibilidade ou acessibilidade do site é estritamente proibida.
6. Ideia de apresentação
Não envie quaisquer ideias, invenções, obras de autoria, ou outra informação que pode ser considerado a sua própria propriedade intelectual que você gostaria de apresentar para nós, a menos que primeiro tiver assinado um acordo sobre a propriedade intelectual ou de um contrato de não divulgação. Se você revelar para nós ausência de tal acordo escrito, concede-nos um mundial, irrevogável, não-exclusiva, livre de royalties e licença para utilizar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer existente ou futuro dos meios de comunicação.
7. Cessação de utilização
Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar o acesso, temporariamente ou permanentemente, o site ou qualquer Serviço nele. Você concorda que nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou uso do site ou qualquer conteúdo que você pode ter no site. Você não terá direito a qualquer compensação ou outra forma de pagamento, mesmo se determinadas características, configurações e/ou qualquer Conteúdo que contribuíram ou vêm para confiar, são permanentemente perdidos. Você não deve contornar ou burlar, ou tentar contornar ou ignorar, qualquer restrição de acesso de medidas no nosso site.
8. Garantias e de responsabilidade
Nada nesta seção será limitar ou excluir qualquer garantia implícita por lei que seria ilegal para limitar ou excluir. Este site e todo o conteúdo do site são fornecidos no "como está" e "conforme disponível" e podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Nos isentamos expressamente de todas as garantias de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, quanto à disponibilidade, precisão ou integralidade do Conteúdo. Nós não fazemos nenhuma garantia de que:
- este site ou o nosso conteúdo atenderá suas necessidades;
- este site vai estar disponível de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros.
Nada neste site constitui ou que se destinam a constituir, legal, financeiro ou médico de qualquer espécie. Se você precisar de conselhos, você deve consultar um profissional apropriado.
As seguintes disposições desta seção serão aplicadas na extensão máxima permitida pela lei aplicável e não irá limitar ou excluir a nossa responsabilidade em relação a qualquer questão, o que seria ilegal ou por nós para limitar ou excluir a nossa responsabilidade. Em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos directos ou indirectos (incluindo danos por perda de lucros ou receitas, perda ou corrupção de dados, software ou banco de dados, perda ou dano à propriedade ou de dados) incorridos por você ou por terceiros, resultantes do seu acesso ou uso do nosso site.
Exceto na medida em que qualquer contrato adicional expressa em contrário, a nossa responsabilidade máxima por todos os danos resultantes de, ou relacionados com o site ou quaisquer produtos e serviços comercializados ou vendidos através do site, independentemente da forma de acção legal que impõe a responsabilidade (seja em contrato, capital, negligência, pretende realizar, ato ilícito ou de outra forma) será limitado ao valor total que você paga para a gente para comprar tais produtos ou serviços, ou usar o site. Tal limite aplica-se, no total, para todos os seus créditos, ações, causas de ação de cada espécie e natureza.
9. Privacidade
Para acessar nosso site e/ou serviços, pode ser necessário que você forneça certas informações sobre você, como parte do processo de registro. Você concorda que qualquer informação que você fornecer serão sempre exatas, corretas e atualizadas.
Nós desenvolvemos uma política para resolver quaisquer preocupações com a privacidade que você pode ter. Para obter mais informações, consulte nossa Privacy Declaração de e nossas Cookie Política.
10. Restrições de exportação / cumprimento Legal
O acesso ao website a partir de territórios ou países de onde o Conteúdo ou a compra dos produtos ou Serviços vendidos no site é ilegal é proibido. Você não pode usar este site, em violação de leis e regulamentos de exportação de Brasil.
11. Atribuição
Você não poderá ceder, transferir ou subcontratar quaisquer direitos e/ou obrigações sob estes Termos e condições, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão em violação da presente Seção será nula.
12. Violação destes Termos e condições
Sem prejuízo de outros direitos sob estes Termos e Condições, em caso de violação destes Termos e Condições de qualquer forma, podemos tomar medidas que considerem adequadas para lidar com a violação, incluindo a permanente ou temporariamente suspender o seu acesso ao site, entrar em contato com o seu provedor de serviços de internet para solicitar que eles bloqueiam seu acesso ao site e/ou iniciar uma ação legal contra você.
13. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar-nos, de e contra qualquer e todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, relativas à sua violação desses Termos e condições, e com as leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Você vai reembolsar de imediato as nossas danos, perdas, custos e despesas relacionados ou decorrentes de tais reivindicações.
14. Renúncia
Falha em cumprir qualquer das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições e qualquer Acordo, ou incapacidade de exercer qualquer opção de terminar, não deve ser interpretado como renúncia a tais disposições e não deverá afetar a validade destes Termos e Condições ou de qualquer Acordo ou qualquer parte dela, ou o direito depois de aplicar cada prestação.
15. Idioma
Estes Termos e Condições será interpretado e exclusivamente em Portuguesa. Todos os avisos e correspondência será escrito exclusivamente nesse idioma.
16. Acordo integral
Estes Termos e Condições, junto com as nossas privacy declaração de e cookie política, constituem a totalidade do acordo entre você e a Câmara Municipal de Xambioá - TO em relação ao seu uso do site.
17. Actualização destes Termos e condições
Podemos atualizar estes Termos e Condições de tempos a tempos. É de sua obrigação de verificar periodicamente estes Termos e Condições para alterações ou atualizações. A data fornecida no início destes Termos e Condições é a mais recente data de revisão. Alterações a estes Termos e Condições entrarão em vigor no momento em que tais alterações sejam publicadas neste site. Seu uso continuado deste website após a publicação de alterações ou atualizações será considerado como notificação da sua aceitação para seguir e ficar vinculado por estes Termos e Condições.
18. Lei aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis de Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições deverão estar sujeitas à jurisdição dos tribunais de Brasil. Se qualquer parte ou disposição destes Termos e Condições for considerada por um tribunal ou outra autoridade competente para ser inválido e/ou inexeqüível pela legislação aplicável, tal parte ou a prestação vai ser modificados, eliminados e/ou aplicadas na extensão máxima permitida de modo a dar efeito à intenção destes Termos e Condições. As demais disposições não serão afetadas.
19. Informações de contato
Este site pertence e é operado por Câmara Municipal de Xambioá - TO.
Você pode falar conosco sobre estes termos e condições por escrito ou por e-mail no seguinte endereço: camaraxambioa@gmail.com
Av. Presidente Vargas, nº 31, Centro, Xambioá - TO, CEP: 77880-000
20. Download
Você também pode baixar os nossos Termos e Condições como um PDF.