PORTARIA N° 002/2026, DE 12 DE AGOSTO 2026.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo disponível em PDF .
ATO 002 2026
Concede férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xambioá/TO. Arquivo disponível em PDF .
PORTARIA N° 001/2026, DE 20 DE FEVEREIRO 2026.
ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivo disponível em PDF .
DESPACHO
DESPACHO Considerando o recebimento do Ofício n° 015/2026-GAB, de 20 de janeiro de 2026, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, por meio do qual são restituídos os autógrafos de leis relativos aos Projetos de Lei n° 013/2025 (LDO) e n° 012/2025 (LOA), acompanhados da Mensagem de Veto Conjunto n° 001/2026, contendo as razões do veto às […]