67 registros · última publicação em 12/08/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 12/08/2026 | PORTARIA N° 002/2026, DE 12 DE AGOSTO 2026. Publicado no portal em 18/11/2026 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 1,3 MB · 1 pág. |
| 20/02/2026 | PORTARIA N° 001/2026, DE 20 DE FEVEREIRO 2026. Publicado no portal em 18/11/2026 |
ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 171 KB · 1 pág. |
| 07/07/2025 | PORTARIA Nº009 2025 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências. | PDF 117 KB · 1 pág. |
| 03/01/2025 | PORTARIA Nº003/2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIA LEGISLATIVA Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". | PDF 57 KB · 1 pág. |
| 03/01/2025 | PORTARIA Nº002/2025 NOMEAÇÃO DIRETOR FINANCEIRO Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". | PDF 179 KB · 1 pág. |
| 03/01/2025 | PORTARIA Nº004 2025 COMISSAO LICITACAO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «PORTARIA Nº001/2025 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE». "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". | PDF 155 KB · 2 pág. |
| 03/01/2025 | PORTARIA Nº003 2025 SECR. LEGISLATIVA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «PORTARIA Nº001/2025 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE». "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". | PDF 57 KB · 1 pág. |
| 03/01/2025 | PORTARIA Nº002 2025 DIRETOR FINANCEIRO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «PORTARIA Nº001/2025 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE». "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". | PDF 179 KB · 1 pág. |
| 03/01/2025 | PORTARIA Nº001 2025 CHEFE DE GABINETE Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «PORTARIA Nº001/2025 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE». "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". | PDF 58 KB · 1 pág. |
| 08/04/2020 | PORTARIA Nº005/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 452 KB · 1 pág. |
| 19/03/2020 | PORTARIA Nº004/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DE DOENÇA VIRAL INFECCIOSA DENOMINADA DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 723 KB · 2 pág. |
| 06/01/2020 | PORTARIA Nº001/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 334 KB · 1 pág. |
| 12/08/2019 | PORTARIA Nº028/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 417 KB · 1 pág. |
| 12/08/2019 | PORTARIA Nº027/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊCIAS . | PDF 390 KB · 1 pág. |
| 08/08/2019 | PORTARIA Nº026/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXCERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 333 KB · 1 pág. |
| 07/08/2019 | PORTARIA Nº025/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 370 KB · 1 pág. |
| 01/08/2019 | PORTARIA Nº024/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 11,1 MB · 31 pág. |
| 01/08/2019 | PORTARIA Nº023/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 366 KB · 1 pág. |
| 08/07/2019 | PORTARIA Nº022/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 352 KB · 1 pág. |
| 05/07/2019 | PORTARIA Nº021/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PDF 347 KB · 1 pág. |
