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22 documentosÚltima publicação: 08/05/2026Formato PDF · acesso livre
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22 registros · última publicação em 08/05/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
08/05/2026 RESOLUÇÃO N° 003/2026 BENS INSERVIVEIS
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a declaração de inservibilidade, baixa patrimonial e destinação final de bens móveis da Câmara Municipal de Xambioá/TO. PDF
180 KB · 1 pág.
31/03/2026 RESOLUCAO 02 COMISSAO DE ETICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO N° 002/2026 Comissão de Ética». Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências. PDF
853 KB · 1 pág.
31/03/2026 RESOLUCAO 002 COMISSAO DE ETICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO N° 002/2026 Comissão de Ética». Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências. PDF
30 KB
23/03/2026 RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DIÁRIAS
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Xambioá/TO e dá outras providências. PDF
2,3 MB · 7 pág.
10/02/2025 RESOLUÇÃO Nº002/2025
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias". PDF
137 KB · 2 pág.
14/01/2025 RESOLUCAO Nº002
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO Nº001/2025». "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com descont… PDF
137 KB · 2 pág.
14/01/2025 RESOLUCAO Nº 001
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO Nº001/2025». "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com descont… PDF
223 KB · 3 pág.
14/01/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº055
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO Nº001/2025». "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com descont… PDF
71 KB · 1 pág.
14/01/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 054
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO Nº001/2025». "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com descont… PDF
314 KB · 5 pág.
18/06/2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre baixa de bem patrimonial inservível e irrecuperável pertencente a Câmara Municipal de Xambioá, e dá outras providências PDF
505 KB · 2 pág.
26/02/2024 RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências PDF
314 KB · 1 pág.
13/12/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambioá/TO e dá outras providências PDF
6,4 MB · 20 pág.
19/09/2023 RESOLUÇÃO Nº005/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
"Regulamenta a concessão de título honorário de cidadão xambioaense prevista no art. 300 da Resolução n° 007/2015 (Regimento Interno) e determina outras providências". PDF
134 KB · 4 pág.
13/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias PDF
714 KB · 2 pág.
13/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias PDF
597 KB · 2 pág.
03/05/2023 RESOLUÇÃO Nº 004/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias PDF
473 KB · 2 pág.
13/03/2023 Resolução nº002/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
PDF
259 KB · 2 pág.
09/02/2021 RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências PDF
586 KB · 2 pág.
08/02/2021 RESOLUÇÃO Nº 002/2021
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a constituição da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências PDF
668 KB · 2 pág.
10/02/2020 RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências PDF
456 KB · 2 pág.
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