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Horário de funcionamento: segunda à sexta das 07h às 13h.
Câmara Municipal de Xambioá – Poder Legislativo Radar da Transparência Pública

Convênios e Transferências

Declaração de Convênios, Acordos e Transferências

Última atualização: 05/06/2026

PNTP 5.1 – Transferências Recebidas (Convênios/Acordos)

A Câmara Municipal de Xambioá declara que não recebeu transferências decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.

PNTP 5.2 – Transferências Realizadas (Concedidas)

A Câmara Municipal de Xambioá declara que não realizou ou concedeu transferências decorrentes de convênios, acordos ou ajustes nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.

PNTP 5.3 – Acordos sem Transferência de Recursos

A Câmara Municipal de Xambioá declara que não firmou acordos, convênios, termos ou ajustes sem transferência de recursos financeiros nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.

Informação: Não houve ocorrência de fatos geradores nos exercícios de 2023 a 2026. Esta declaração será atualizada imediatamente caso haja celebração de instrumentos dessa natureza.

Xambioá/TO, 05 de junho de 2026.

 

__________________________________________
Ana Lúcia Fernandes Moura
Presidente da Mesa Diretora


Declaração de Convênios, Acordos e Transferências

Última atualização: 05/06/2026




PNTP 5.1 – Transferências Recebidas (Convênios/Acordos)


A Câmara Municipal de Xambioá declara que não recebeu transferências decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.



PNTP 5.2 – Transferências Realizadas (Concedidas)


A Câmara Municipal de Xambioá declara que não realizou ou concedeu transferências decorrentes de convênios, acordos ou ajustes nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.



PNTP 5.3 – Acordos sem Transferência de Recursos


A Câmara Municipal de Xambioá declara que não firmou acordos, convênios, termos ou ajustes sem transferência de recursos financeiros nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026.


Informação: Não houve ocorrência de fatos geradores nos exercícios de 2023 a 2026. Esta declaração será atualizada imediatamente caso haja celebração de instrumentos dessa natureza.

Xambioá/TO, 05 de junho de 2026.


 

__________________________________________
Ana Lúcia Fernandes Moura
Presidente da Mesa Diretora



Atualizado em 18/11/2026.

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