36 registros · última publicação em 10/06/2024
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 10/06/2024 | PROJETO DE LEI Nº 005/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências | PDF 1,7 MB · 5 pág. |
| 21/02/2024 | PROJETO DE LEI Nº 002/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Xambioá/TO e dá outras providências | PDF 1,6 MB · 4 pág. |
| 09/01/2024 | PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 621 KB · 2 pág. |
| 23/11/2023 | PROJETO DE LEI Nº 009/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Altera nomenclatura da denominação de Avenida que especifica e dá outras providências | PDF 670 KB · 2 pág. |
| 16/11/2023 | PROJETO DE LEI Nº 008/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMETOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 7,7 MB · 23 pág. |
| 31/10/2023 | PROJETO DE LEI Nº 007/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | PDF 83,6 MB · 192 pág. |
| 31/10/2023 | PROJETO DE LEI Nº 006/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências | PDF 11,5 MB · 34 pág. |
| 28/08/2023 | PROJETO DE LEI Nº 005/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
ALTERA A LEI Nº 672/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 | PDF 5,3 MB · 15 pág. |
| 28/08/2023 | PROJETO DE LEI Nº 004/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
ALTERA A LEI 671/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARRA O EXERCÍCIO DE 2023 | PDF 3,6 MB · 10 pág. |
| 15/08/2023 | PROJETO DE LEI Nº 003/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
ALTERA A LEI Nº 661/2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 | PDF 2,4 MB · 7 pág. |
| 22/05/2023 | PROJETO DE LEI Nº 002/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 1,4 MB · 5 pág. |
| 04/11/2022 | PROJETO DE LEI Nº 007/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências | PDF 7,8 MB · 24 pág. |
| 28/10/2022 | PROJETO DE LEI Nº 008/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | PDF 32,0 MB · 178 pág. |
| 19/08/2022 | PROJETO DE LEI Nº 006/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 8,0 MB · 25 pág. |
| 01/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº 005/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 971 KB · 3 pág. |
| 21/03/2022 | PROJETO DE LEI Nº 001/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 2,0 MB · 6 pág. |
| 15/03/2022 | PROJETO DE LEI Nº 003/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
INSTITUI O DIA DA ADVOCACIA JOVEM NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 574 KB · 2 pág. |
| 21/02/2022 | PROJETO DE LEI Nº 002/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 4,1 MB · 11 pág. |
| 15/12/2021 | PROJETO DE LEI Nº 021/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Xambioá/TO, sua estrutura, funcionamento e dá outras providências | PDF 2,5 MB · 7 pág. |
| 15/12/2021 | PROJETO DE LEI Nº 019/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022 | PDF 916 KB · 2 pág. |
