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Câmara Municipal de Xambioá – Poder Legislativo Radar da Transparência Pública
Atividade Legislativa

Projetos de Indicação

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302 documentosÚltima publicação: 18/09/2026Formato PDF · acesso livre
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302 registros · última publicação em 18/09/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
18/09/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO 054 2026 VER.ADRIANA GOMES
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a "necessidade de encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do quadro geral de servidores do Munic… PDF
216 KB · 1 pág.
18/06/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº51 2026 VER.RAMON DO SALMEIRON
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aquisição e disponibilização de veículo(s) específico(s) para o escoamento da produção rural dos pequenos produtores rurais do Município de Xambioá. PDF
236 KB · 1 pág.
17/06/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº50 2026 VER.RAMON DO SALMEIRON
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a elaboração do projeto e a execução da obra de construção de uma ponte sobre o Córrego do… PDF
253 KB · 1 pág.
17/06/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº42 2026 VER.PASTOR MÁRCIO MIRANDA
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de um espaço adequado e coberto para a implantação de uma academia pública comunitária, equipada com aparelhos profissionais e contando com servidores cap… PDF
247 KB · 1 pág.
16/06/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº44 2026 VER.PASTOR MÁRCIO MIRANDA
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade restauração da pavimentação do trecho localizado ao lado da Feira Coberta do Mercado Municipal, atrás do prédio do Banco do Brasil. PDF
216 KB · 1 pág.
22/05/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO N°45 2026 VER.COSMO NASCIMENTO
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de peixes à população em situação de v… PDF
234 KB · 1 pág.
20/05/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 41 2026 VER. PASTOR MÁRCIO
Publicado no portal em 18/11/2026
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva com iluminação no Povoado Chapada. PDF
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20/05/2026 REQUERIMENTO Nº002 2026 VER.DILAN DO S APROVADO
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PROJETO DE INDICAÇÃO N° 40 2026 VER. DILAN DO S». Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade em lombada nas Ruas 02, 03… PDF
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20/05/2026 REQUERIMENTO 003 2026 VER.DR RAILSON BARROS
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PROJETO DE INDICAÇÃO N° 40 2026 VER. DILAN DO S». Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade em lombada nas Ruas 02, 03… PDF
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20/05/2026 PROJETO DE INDICACAO 041 2026 VER.PASTOR MARCIO APROVADO
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PROJETO DE INDICAÇÃO N° 40 2026 VER. DILAN DO S». Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade em lombada nas Ruas 02, 03… PDF
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20/05/2026 PROJETO DE INDICACAO 040 2026 VER.DILAN DO S APROVADO
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PROJETO DE INDICAÇÃO N° 40 2026 VER. DILAN DO S». Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade em lombada nas Ruas 02, 03… PDF
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20/05/2026 PROJETO DE INDICACAO Nº045 2026 VER.COSMO NASCIMENTO APROVADO
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PROJETO DE INDICAÇÃO N° 40 2026 VER. DILAN DO S». Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade em lombada nas Ruas 02, 03… PDF
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20/05/2026 PROJETO DE INDICACAO Nº041 2026 VER.PASTOR MARCIO MIRANDA
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PROJETO DE INDICAÇÃO N° 40 2026 VER. DILAN DO S». Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade em lombada nas Ruas 02, 03… PDF
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20/05/2026 PROJETO DE INDICACAO Nº040 2026 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PROJETO DE INDICAÇÃO N° 40 2026 VER. DILAN DO S». Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade em lombada nas Ruas 02, 03… PDF
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27/04/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO N°036 2026 VER.RAMON DO SALMEIRON
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um campo de futebol de várzea no Povoado Chapada, neste município. PDF
525 KB · 1 pág.
17/04/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO N°039 2026 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação em bloquete na Avenida Pará, conhecida como Rua da Caixa d'água, no Setor Alto Bonito. PDF
436 KB · 1 pág.
17/04/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO N°037 2026 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção da Praça da Bíblia no terreno do município ao lado do prédio da prefeitura. PDF
433 KB · 1 pág.
17/04/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº028 2026 VER. FELLIPE DO MANCHÃO
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de pavimentação da Rua do Campo de Futebol "Vitor de Melo Xavier" e da Rua Real, ambas localizadas no Povoado Manchão do Meio, neste município. PDF
484 KB · 1 pág.
16/04/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO N°027 2026 VER. FELLIPE DO MANCHÃO
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir uma praça na região central do Povoado Manchão po Meio, contemplando a criação de uma academia ao ar livre. PDF
505 KB · 1 pág.
16/04/2026 PROJETO DE INDICAÇÃO N°026 2026 VER. FELLIPE DO MANCHÃO
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de pontos de ônibus no Povoado Manchão do Meio, proporcionando aos alunos abrigo da chuva e do sol enquanto aguardam o transporte escolar. PDF
524 KB · 1 pág.
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