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67 documentosÚltima publicação: 12/08/2026Formato PDF · acesso livre
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67 registros · última publicação em 12/08/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
12/08/2026 PORTARIA N° 002/2026, DE 12 DE AGOSTO 2026.
Publicado no portal em 18/11/2026
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
1,3 MB · 1 pág.
20/02/2026 PORTARIA N° 001/2026, DE 20 DE FEVEREIRO 2026.
Publicado no portal em 18/11/2026
ESTABELECE CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
171 KB · 1 pág.
07/07/2025 PORTARIA Nº009 2025
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências. PDF
117 KB · 1 pág.
03/01/2025 PORTARIA Nº003/2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIA LEGISLATIVA
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". PDF
57 KB · 1 pág.
03/01/2025 PORTARIA Nº002/2025 NOMEAÇÃO DIRETOR FINANCEIRO
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". PDF
179 KB · 1 pág.
03/01/2025 PORTARIA Nº004 2025 COMISSAO LICITACAO
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PORTARIA Nº001/2025 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE». "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". PDF
155 KB · 2 pág.
03/01/2025 PORTARIA Nº003 2025 SECR. LEGISLATIVA
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PORTARIA Nº001/2025 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE». "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". PDF
57 KB · 1 pág.
03/01/2025 PORTARIA Nº002 2025 DIRETOR FINANCEIRO
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PORTARIA Nº001/2025 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE». "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". PDF
179 KB · 1 pág.
03/01/2025 PORTARIA Nº001 2025 CHEFE DE GABINETE
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «PORTARIA Nº001/2025 NOMEAÇÃO CHEFE DE GABINETE». "Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão e dá outras providências". PDF
58 KB · 1 pág.
08/04/2020 PORTARIA Nº005/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
452 KB · 1 pág.
19/03/2020 PORTARIA Nº004/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DE DOENÇA VIRAL INFECCIOSA DENOMINADA DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
723 KB · 2 pág.
06/01/2020 PORTARIA Nº001/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
334 KB · 1 pág.
12/08/2019 PORTARIA Nº028/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
417 KB · 1 pág.
12/08/2019 PORTARIA Nº027/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊCIAS . PDF
390 KB · 1 pág.
08/08/2019 PORTARIA Nº026/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXCERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
333 KB · 1 pág.
07/08/2019 PORTARIA Nº025/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
370 KB · 1 pág.
01/08/2019 PORTARIA Nº024/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
11,1 MB · 31 pág.
01/08/2019 PORTARIA Nº023/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
366 KB · 1 pág.
08/07/2019 PORTARIA Nº022/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
352 KB · 1 pág.
05/07/2019 PORTARIA Nº021/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDF
347 KB · 1 pág.
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