22 registros · última publicação em 08/05/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 12/10/2019 | RESOLUÇÃO Nº 004/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Altera a resolução nº 004, de 16 de novembro de 2017, que Regulamenta a concessão de título honorário de cidadão xambioaense prevista no art. 300 da Resolução nº 007-2015 (Regimento Interno), e dá outras providências | PDF 292 KB · 1 pág. |
| 19/05/2019 | 'ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS." Publicado no portal em 18/11/2026 |
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS." | PDF 10,7 MB · 23 pág. |
