20 registros · última publicação em 15/04/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
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| 15/04/2026 | DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Sherley Patríc… | PDF 221 KB · 1 pág. |
| 14/04/2025 | ATO DE CONVOCACAO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «ATO DE CONVOCAÇÃO Nº001/2025». Dispoe sobre a convocacao de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2024, em conformidade com o Decreto Legislativo n° 005/… | PDF 148 KB · 2 pág. |
| 14/04/2025 | ATO DE CONVOCACAO 0012025 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «ATO DE CONVOCAÇÃO Nº001/2025». Dispoe sobre a convocacao de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2024, em conformidade com o Decreto Legislativo n° 005/… | PDF 148 KB · 2 pág. |
| 16/07/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Homologa o resultado final do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO, regido pelo Edital 001/2024, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências | PDF 652 KB · 2 pág. |
| 16/07/2024 | Publicação do Decreto Legislativo de Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação da Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO, por meio do Decreto Legislativo nº 005, de 16 de julho de 2024, que "Homologa o resultado final do Concurso Público da Câmara Municipal de… | |
| 13/06/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a concessão do título honorário de cidadão Xambioaense a senhora Luana Matilde Ribeiro Lima, e dá outras providências | PDF 312 KB · 1 pág. |
| 13/06/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028 do município de Xambioá/TO, e dá outras providências | PDF 547 KB · 2 pág. |
| 13/06/2024 | DECRETO LEGISLATIVO N°: 002 DE 13 DE JUNHO DE 2024. Publicado no portal em 18/11/2026 |
DECRETO LEGISLATIVO N°:002 DE 13 DE JUNHO DE 2024. "Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028 do município de Xambioá/O, e dá outras providências." | PDF 379 KB · 2 pág. |
| 13/06/2024 | DECRETO LEGISLATIVO 004 2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo do município de Xambioá/TO, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências." | PDF 270 KB · 2 pág. |
| 22/03/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2019 e determina outras providências | PDF 480 KB · 2 pág. |
| 27/11/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a concessão do título honorário de "Cidadão Xambioaense" ao Senhor Wanderlei Barbosa Castro, e dá outras providências | PDF 322 KB · 1 pág. |
| 21/09/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2018 e determina outras providências | PDF 466 KB · 2 pág. |
| 21/09/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2017 e determina outras providências | PDF 459 KB · 2 pág. |
| 17/11/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2016 do Município de Xambioá e determina outras providências | PDF 409 KB · 1 pág. |
| 17/11/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2015 do Município de Xambioá e determina outras providências | PDF 411 KB · 1 pág. |
| 17/11/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Autoriza a Câmara Municipal a doar o veículo para o Município de Xambioá e determina outras providências | PDF 322 KB · 1 pág. |
| 25/09/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2014 do Município de Xambioá e determina outras providências | PDF 409 KB · 1 pág. |
| 29/06/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e determina outras providências | PDF 536 KB · 2 pág. |
| 25/06/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Aprova as contas consolidadas do exercício de 2013 do Município de Xambioá e determina outras providências | PDF 335 KB · 1 pág. |
| 25/06/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Aprova as contas consolidadas do exercício de 2012 do Município de Xambioá e determina outras providências | PDF 378 KB · 1 pág. |
