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20 documentosÚltima publicação: 15/04/2026Formato PDF · acesso livre
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20 registros · última publicação em 15/04/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
15/04/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Publicado no portal em 18/11/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação das contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Sherley Patríc… PDF
221 KB · 1 pág.
14/04/2025 ATO DE CONVOCACAO
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «ATO DE CONVOCAÇÃO Nº001/2025». Dispoe sobre a convocacao de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2024, em conformidade com o Decreto Legislativo n° 005/… PDF
148 KB · 2 pág.
14/04/2025 ATO DE CONVOCACAO 0012025
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «ATO DE CONVOCAÇÃO Nº001/2025». Dispoe sobre a convocacao de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital n° 001/2024, em conformidade com o Decreto Legislativo n° 005/… PDF
148 KB · 2 pág.
16/07/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
Homologa o resultado final do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO, regido pelo Edital 001/2024, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências PDF
652 KB · 2 pág.
16/07/2024 Publicação do Decreto Legislativo de Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação da Homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Xambioá/TO, por meio do Decreto Legislativo nº 005, de 16 de julho de 2024, que "Homologa o resultado final do Concurso Público da Câmara Municipal de…
13/06/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a concessão do título honorário de cidadão Xambioaense a senhora Luana Matilde Ribeiro Lima, e dá outras providências PDF
312 KB · 1 pág.
13/06/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028 do município de Xambioá/TO, e dá outras providências PDF
547 KB · 2 pág.
13/06/2024 DECRETO LEGISLATIVO N°: 002 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Publicado no portal em 18/11/2026
DECRETO LEGISLATIVO N°:002 DE 13 DE JUNHO DE 2024. "Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para a legislatura de 2025/2028 do município de Xambioá/O, e dá outras providências." PDF
379 KB · 2 pág.
13/06/2024 DECRETO LEGISLATIVO 004 2024
Publicado no portal em 18/11/2026
"Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo do município de Xambioá/TO, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências." PDF
270 KB · 2 pág.
22/03/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2019 e determina outras providências PDF
480 KB · 2 pág.
27/11/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre a concessão do título honorário de "Cidadão Xambioaense" ao Senhor Wanderlei Barbosa Castro, e dá outras providências PDF
322 KB · 1 pág.
21/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
Publicado no portal em 18/11/2026
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2018 e determina outras providências PDF
466 KB · 2 pág.
21/09/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
Publicado no portal em 18/11/2026
Aprova as contas consolidadas do Município de Xambioá/TO, referente ao exercício financeiro de 2017 e determina outras providências PDF
459 KB · 2 pág.
17/11/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2016 do Município de Xambioá e determina outras providências PDF
409 KB · 1 pág.
17/11/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2015 do Município de Xambioá e determina outras providências PDF
411 KB · 1 pág.
17/11/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
Autoriza a Câmara Municipal a doar o veículo para o Município de Xambioá e determina outras providências PDF
322 KB · 1 pág.
25/09/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
Aprova as contas cosolidadas do exercício de 2014 do Município de Xambioá e determina outras providências PDF
409 KB · 1 pág.
29/06/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e determina outras providências PDF
536 KB · 2 pág.
25/06/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
Aprova as contas consolidadas do exercício de 2013 do Município de Xambioá e determina outras providências PDF
335 KB · 1 pág.
25/06/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
Publicado no portal em 18/11/2026
Aprova as contas consolidadas do exercício de 2012 do Município de Xambioá e determina outras providências PDF
378 KB · 1 pág.
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