36 registros · última publicação em 10/06/2024
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 08/11/2021 | PROJETO DE LEI Nº 020/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Assegura matrícula para aluno com deficiência em unidades escolares da rede pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências | PDF 885 KB · 2 pág. |
| 20/10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 018/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências | PDF 4,2 MB · 11 pág. |
| 20/10/2021 | PROJETO DE LEI Nº 017/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025 | PDF 884 KB · 3 pág. |
| 09/08/2021 | PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel (4.799,50 m² no Manchão do Meio, para construção de campo de futebol) e dá outras providências | PDF 3,2 MB · 9 pág. |
| 01/06/2021 | PROJETO DE LEI Nº 015/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Altera a nomenclatura de avenida que especifica (Avenida X passa a Avenida Jonas Alves Neto) e determina outras providências – rejeitado em 1ª e 2ª votação | PDF 354 KB · 1 pág. |
| 17/05/2021 | PROJETO DE LEI Nº 013/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Xambioá – TO – do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências | PDF 1,9 MB · 6 pág. |
| 14/05/2021 | PROJETO DE LEI Nº 011/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Institui no calendário municipal o dia 19 de maio como dia em memória das vítimas da COVID-19 e do trabalho dos profissionais da linha de frente da pandemia e dá outras providências | PDF 690 KB · 2 pág. |
| 14/05/2021 | PROJETO DE LEI Nº 010/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xambioá a "Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher" e dá outras providências | PDF 615 KB · 2 pág. |
| 29/04/2021 | PROJETO DE LEI Nº 009/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação dos Músicos de Xambioá e determina outras providências | PDF 571 KB · 2 pág. |
| 26/04/2021 | PROJETO DE LEI Nº 007/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Brigadista e dá outras providências | PDF 843 KB · 3 pág. |
| 26/04/2021 | PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Concede anistia de multas e juros e emissão de créditos tributários e dá outras providências | PDF 1,4 MB · 4 pág. |
| 30/03/2021 | PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – CME e suas Câmaras de Educação Básica e de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), conforme a Lei Federal nº 14.113/2020, e dá outras p… | PDF 3,7 MB · 10 pág. |
| 03/03/2021 | PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Altera nomenclatura de Rua que especifica e dá outras providências | PDF 5,7 MB · 13 pág. |
| 02/03/2021 | PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Autoriza o Executivo Municipal a adotár o programa de prevenção às drogas, denominado ESPORTE SIM, DROGA NÃO, e dá outras providências | PDF 5,5 MB · 12 pág. |
| 07/02/2021 | PROJETO DE LEI Nº 022/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências | PDF 1,5 MB · 3 pág. |
| 30/08/2018 | PROJETO DE LEI Nº 008/2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019 | PDF 6,1 MB · 21 pág. |
