Leis

DENOMINA DE “ADALGISA EVELIN DE ALENCAR”, A PRAÇA PÚBLICA DO SETOR NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM XAMBIOÁ/TO. Arquivo disponível em PDF .

” Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .

  Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Xambioá/TO e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF .

“DISPÕE SOBRE A EXTIÇÃO DE ESCOLAS  MUNICIPAIS PARALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. Arquivo disponível em PDF .

“Altera nomenclatura da denominação de Avenida que especifica e dá outras providências”. Arquivo disponível em PDF .

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .

“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .

“ALTER A LEI Nº661/2021,QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025”. Arquivo disponível em PDF .

Altera a Lei n° 671/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 Arquivo disponível em PDF .

“Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no calendário escolar da rede pública e privada de ensino do Município de

“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE  XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROCIDEENCIAS”. Arquivo disponível em PDF .

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” Arquivo disponível em PDF .

“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.”   Arquivo disponível em PDF .

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Arquivo disponível em

“Institui o Dia da Advocacia Jovem no Município de Xambioá e dá outras providências”. Arquivo disponível em PDF .

  “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .    

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Xambioá/TO e dá outras providências (publicada no Diário Oficial nº 54, de

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Arquivo disponível em