22 registros · última publicação em 08/05/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
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| 08/05/2026 | RESOLUÇÃO N° 003/2026 BENS INSERVIVEIS Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a declaração de inservibilidade, baixa patrimonial e destinação final de bens móveis da Câmara Municipal de Xambioá/TO. | PDF 180 KB · 1 pág. |
| 31/03/2026 | RESOLUCAO 02 COMISSAO DE ETICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO N° 002/2026 Comissão de Ética». Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências. | PDF 853 KB · 1 pág. |
| 31/03/2026 | RESOLUCAO 002 COMISSAO DE ETICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO N° 002/2026 Comissão de Ética». Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências. | PDF 30 KB |
| 23/03/2026 | RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DIÁRIAS Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Xambioá/TO e dá outras providências. | PDF 2,3 MB · 7 pág. |
| 10/02/2025 | RESOLUÇÃO Nº002/2025 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias". | PDF 137 KB · 2 pág. |
| 14/01/2025 | RESOLUCAO Nº002 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO Nº001/2025». "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com descont… | PDF 137 KB · 2 pág. |
| 14/01/2025 | RESOLUCAO Nº 001 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO Nº001/2025». "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com descont… | PDF 223 KB · 3 pág. |
| 14/01/2025 | LEI COMPLEMENTAR Nº055 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO Nº001/2025». "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com descont… | PDF 71 KB · 1 pág. |
| 14/01/2025 | LEI COMPLEMENTAR Nº 054 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «RESOLUÇÃO Nº001/2025». "Autoriza a Câmara Municipal de Xambioá a celebrar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com descont… | PDF 314 KB · 5 pág. |
| 18/06/2024 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre baixa de bem patrimonial inservível e irrecuperável pertencente a Câmara Municipal de Xambioá, e dá outras providências | PDF 505 KB · 2 pág. |
| 26/02/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências | PDF 314 KB · 1 pág. |
| 13/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 006/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambioá/TO e dá outras providências | PDF 6,4 MB · 20 pág. |
| 19/09/2023 | RESOLUÇÃO Nº005/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Regulamenta a concessão de título honorário de cidadão xambioaense prevista no art. 300 da Resolução n° 007/2015 (Regimento Interno) e determina outras providências". | PDF 134 KB · 4 pág. |
| 13/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias | PDF 714 KB · 2 pág. |
| 13/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias | PDF 597 KB · 2 pág. |
| 03/05/2023 | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providencias | PDF 473 KB · 2 pág. |
| 13/03/2023 | Resolução nº002/2023 Publicado no portal em 18/11/2026 |
PDF 259 KB · 2 pág. |
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| 09/02/2021 | RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências | PDF 586 KB · 2 pág. |
| 08/02/2021 | RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a constituição da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências | PDF 668 KB · 2 pág. |
| 10/02/2020 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Xambioá e dá outras providências | PDF 456 KB · 2 pág. |
