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Câmara Municipal de Xambioá – Poder Legislativo Radar da Transparência Pública
Atividade Legislativa

Requerimentos

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105 documentosÚltima publicação: 22/05/2026Formato PDF · acesso livre
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105 registros · última publicação em 22/05/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
06/08/2019 REQUERIMENTO Nº 058/2019 – VER. ADRIANA GOMES
Publicado no portal em 18/11/2026
requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie a complementação da rampa de embarque e desembarque de voadeiras e lanchas, que foi construída no final da orla e, também, os reparos necessários para… PDF
283 KB · 1 pág.
06/06/2019 REQUERIMENTO Nº 055/2019 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, à Excelentíssima Senhora Prefe ita Municipal, a pavimentação em bloco de sextavado de concreto (bloquetes) em toda VILA OPERÁRIA, nesta cidade de X… PDF
59 KB · 1 pág.
04/06/2019 REQUERIMENTO Nº 051/2019 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de construir quebra-molas e fazer a sinalização na Rua Afonso de Carvalho, no Setor São José, em frente à Escola Municipal Dom Cornélio PDF
53 KB · 1 pág.
03/06/2019 REQUERIMENTO Nº 054/2019 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a instalação de um centro cirúrgico exclusivo para procedimentos de ortopedia no Hospital de Referência de Xambioá PDF
65 KB · 1 pág.
03/06/2019 REQUERIMENTO Nº 049/2019 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
Requerem autorização para realizar sessão especial em homenagem ao Dia do Evangélico, em 30 de novembro de 2019, às 9h, com convite a todas as igrejas evangélicas PDF
59 KB · 1 pág.
03/06/2019 REQUERIMENTO Nº 050/2019 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providências para pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes) nas Ruas das Flores, Pedro Vieira, Padre Cícero e Avenida Jandir Malinski PDF
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03/06/2019 REQUERIMENTO Nº 048/2019 – VER. ADRIANA GOMES
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que faça os reparos na Rodovia Estadual TO-164, no trecho entre o trevo em frente à Cadeia Pública e a fábrica de cimentos Votorantim PDF
64 KB · 1 pág.
30/05/2019 REQUERIMENTO Nº 046/2019 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que efetue a reforma do prédio da FEIRA COBERTA de Xambioá — TO, de propriedade do Estado do Tocantins PDF
49 KB · 1 pág.
09/05/2019 REQUERIMENTO Nº 043/2019 – VERS. ADRIANA GOMES E EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de climatizar a ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO CARDOSO PDF
47 KB · 1 pág.
07/05/2019 REQUERIMENTO Nº 038/2019 – VER. ADRIANA GOMES
Publicado no portal em 18/11/2026
em todas as ruas de Xambioá que estão danificadas, destacando as principais: Rua Afonso de Carvalho, Rua Afonso Pena, Rua Benjamin de Azevedo, Rua José Bonifácio, Rua Francisco de Oliveira e Avenida Araguaia. JUSTIFICAT… PDF
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10/04/2019 REQUERIMENTO Nº 036/2019 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da execução de serviços de pavimentação em bloco de sextavado de concreto (bloquetes) na Rua 03 do Setor Alto Bonito, iniciando depois da Mansão do Forró… PDF
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03/04/2019 REQUERIMENTO Nº 024/2019 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providências para pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes) nas Ruas Ludugero Santana e Bernardo Sayão (em frente à Feira Coberta), no Centro PDF
1020 KB · 2 pág.
28/03/2019 REQUERIMENTO Nº 022/2019 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da execução de serviços de pavimentação em bloco de sextavado de concreto (bloquetes) na Rua Justiniano Pereira, no Setor Baixa Fria Velha, nesta cidade d… PDF
894 KB · 1 pág.
28/03/2019 REQUERIMENTO Nº 021/2019 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, reiterando o Projeto de Indicação nº 020/2017, a pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes) em toda a Vila Otacílio Cardoso PDF
1,1 MB · 2 pág.
25/03/2019 REQUERIMENTO Nº 020/2019 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
Requerem que seja encaminhada à BRK Ambiental solicitação de estudo de viabilidade para instalação de água encanada e tratada no Povoado Manchão do Meio, com os custos, e análise da água hoje consumida pelos moradores PDF
1,1 MB · 2 pág.
15/03/2019 REQUERIMENTO Nº 016/2019 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica ao Poder Executivo que envie à Câmara projeto de lei para regulamentar o repasse do Incentivo Financeiro (IF) do Governo Federal destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias… PDF
205 KB · 1 pág.
15/03/2019 REQUERIMENTO Nº 015/2019 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que, depois de ouvido o Plenário dessa Augusta Casa de Leis, na forma regimental, encaminhe-se à Senhora Prefeita Municipal, pedido de providências PDF
186 KB · 1 pág.
14/03/2019 REQUERIMENTO Nº 014/2019 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à Senhora Prefeita Municipal informações sobre o Portal da Transparência do Município, que foi alimentado apenas até setembro de 2018 PDF
183 KB · 1 pág.
13/03/2019 REQUERIMENTO Nº 010/2019 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que, depois de ouvido o Plenário dessa Augusta Casa de Leis, na forma regimental, encaminhe-se à Senhora Prefeita Municipal, pedido de providências PDF
187 KB · 1 pág.
04/03/2019 REQUERIMENTO Nº 033/2019 – VER. ADRIANA GOMES
Publicado no portal em 18/11/2026
requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia e um aparelho de mamografia, destinados à Unidade de Saúde da Família, neste município PDF
787 KB · 1 pág.
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