105 registros · última publicação em 22/05/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
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| 06/08/2019 | REQUERIMENTO Nº 058/2019 – VER. ADRIANA GOMES Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie a complementação da rampa de embarque e desembarque de voadeiras e lanchas, que foi construída no final da orla e, também, os reparos necessários para… | PDF 283 KB · 1 pág. |
| 06/06/2019 | REQUERIMENTO Nº 055/2019 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, à Excelentíssima Senhora Prefe ita Municipal, a pavimentação em bloco de sextavado de concreto (bloquetes) em toda VILA OPERÁRIA, nesta cidade de X… | PDF 59 KB · 1 pág. |
| 04/06/2019 | REQUERIMENTO Nº 051/2019 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de construir quebra-molas e fazer a sinalização na Rua Afonso de Carvalho, no Setor São José, em frente à Escola Municipal Dom Cornélio | PDF 53 KB · 1 pág. |
| 03/06/2019 | REQUERIMENTO Nº 054/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a instalação de um centro cirúrgico exclusivo para procedimentos de ortopedia no Hospital de Referência de Xambioá | PDF 65 KB · 1 pág. |
| 03/06/2019 | REQUERIMENTO Nº 049/2019 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requerem autorização para realizar sessão especial em homenagem ao Dia do Evangélico, em 30 de novembro de 2019, às 9h, com convite a todas as igrejas evangélicas | PDF 59 KB · 1 pág. |
| 03/06/2019 | REQUERIMENTO Nº 050/2019 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providências para pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes) nas Ruas das Flores, Pedro Vieira, Padre Cícero e Avenida Jandir Malinski | PDF 53 KB · 1 pág. |
| 03/06/2019 | REQUERIMENTO Nº 048/2019 – VER. ADRIANA GOMES Publicado no portal em 18/11/2026 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que faça os reparos na Rodovia Estadual TO-164, no trecho entre o trevo em frente à Cadeia Pública e a fábrica de cimentos Votorantim | PDF 64 KB · 1 pág. |
| 30/05/2019 | REQUERIMENTO Nº 046/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que efetue a reforma do prédio da FEIRA COBERTA de Xambioá — TO, de propriedade do Estado do Tocantins | PDF 49 KB · 1 pág. |
| 09/05/2019 | REQUERIMENTO Nº 043/2019 – VERS. ADRIANA GOMES E EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de climatizar a ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO CARDOSO | PDF 47 KB · 1 pág. |
| 07/05/2019 | REQUERIMENTO Nº 038/2019 – VER. ADRIANA GOMES Publicado no portal em 18/11/2026 |
em todas as ruas de Xambioá que estão danificadas, destacando as principais: Rua Afonso de Carvalho, Rua Afonso Pena, Rua Benjamin de Azevedo, Rua José Bonifácio, Rua Francisco de Oliveira e Avenida Araguaia. JUSTIFICAT… | PDF 54 KB · 1 pág. |
| 10/04/2019 | REQUERIMENTO Nº 036/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da execução de serviços de pavimentação em bloco de sextavado de concreto (bloquetes) na Rua 03 do Setor Alto Bonito, iniciando depois da Mansão do Forró… | PDF 54 KB · 1 pág. |
| 03/04/2019 | REQUERIMENTO Nº 024/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal providências para pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes) nas Ruas Ludugero Santana e Bernardo Sayão (em frente à Feira Coberta), no Centro | PDF 1020 KB · 2 pág. |
| 28/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 022/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da execução de serviços de pavimentação em bloco de sextavado de concreto (bloquetes) na Rua Justiniano Pereira, no Setor Baixa Fria Velha, nesta cidade d… | PDF 894 KB · 1 pág. |
| 28/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 021/2019 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, reiterando o Projeto de Indicação nº 020/2017, a pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes) em toda a Vila Otacílio Cardoso | PDF 1,1 MB · 2 pág. |
| 25/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 020/2019 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requerem que seja encaminhada à BRK Ambiental solicitação de estudo de viabilidade para instalação de água encanada e tratada no Povoado Manchão do Meio, com os custos, e análise da água hoje consumida pelos moradores | PDF 1,1 MB · 2 pág. |
| 15/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 016/2019 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
Indica ao Poder Executivo que envie à Câmara projeto de lei para regulamentar o repasse do Incentivo Financeiro (IF) do Governo Federal destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias… | PDF 205 KB · 1 pág. |
| 15/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 015/2019 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que, depois de ouvido o Plenário dessa Augusta Casa de Leis, na forma regimental, encaminhe-se à Senhora Prefeita Municipal, pedido de providências | PDF 186 KB · 1 pág. |
| 14/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 014/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à Senhora Prefeita Municipal informações sobre o Portal da Transparência do Município, que foi alimentado apenas até setembro de 2018 | PDF 183 KB · 1 pág. |
| 13/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 010/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que, depois de ouvido o Plenário dessa Augusta Casa de Leis, na forma regimental, encaminhe-se à Senhora Prefeita Municipal, pedido de providências | PDF 187 KB · 1 pág. |
| 04/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 033/2019 – VER. ADRIANA GOMES Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia e um aparelho de mamografia, destinados à Unidade de Saúde da Família, neste município | PDF 787 KB · 1 pág. |
