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Câmara Municipal de Xambioá – Poder Legislativo Radar da Transparência Pública
Atividade Legislativa

Requerimentos

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105 documentosÚltima publicação: 22/05/2026Formato PDF · acesso livre
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105 registros · última publicação em 22/05/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
27/04/2021 REQUERIMENTO Nº 009/2021 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer a Vossa Excelência que seja oficiado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Tocantins, para que promova a instalação de equipamentos eletrônicos… PDF
480 KB · 1 pág.
27/04/2021 REQUERIMENTO Nº 008/2021 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Xambioá, a necessidade de colocar um vigilante noturno na Orla Raimundo Dias PDF
325 KB · 1 pág.
05/03/2021 REQUERIMENTO Nº 006/2021 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações quanto as concessões e respectivos pagamentos das progressões horizontais aos servidores do Quadro G… PDF
284 KB · 1 pág.
03/03/2021 REQUERIMENTO Nº 004/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que torne público e evidencie o cronograma de obras e serviços de manutenção corretiva e preventiva das ruas e estradas vicinais (zona rural) do nosso Município de Xam… PDF
308 KB · 1 pág.
11/02/2021 REQUERIMENTO Nº 002/2021 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize a implantação de uma Escola Militar no Município de Xambioá/TO PDF
242 KB · 1 pág.
09/02/2021 REQUERIMENTO Nº 001/2021 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que, após ouvido o Plenário na forma prevista no Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que envie toda documentação e informação sobre a aquisição da… PDF
296 KB · 1 pág.
15/09/2020 REQUERIMENTO Nº 043/2020 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Saúde, que informe o efetivo pagamento do incentivo financeiro aos A… PDF
247 KB · 1 pág.
15/09/2020 REQUERIMENTO Nº 042/2020 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Saúde, que informe quais são os servidores municipais que tem direit… PDF
262 KB · 1 pág.
09/09/2020 REQUERIMENTO Nº 041/2020 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
O vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita a necessidade finalizar a rampa de embarque e desembarque de veículos aquáticos, localizada n… PDF
817 KB · 2 pág.
13/07/2020 REQUERIMENTO Nº 040/2020 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à senhora Prefeita a pavimentação, em blocos sextavados, na rua dos Coroinhas, setor Sertãozinho PDF
264 KB · 1 pág.
01/07/2020 REQUERIMENTO Nº 039/2020 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita a necessidade de pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes), da rua Francisco de Oliveira no setor Sertãozinho, neste município PDF
271 KB · 1 pág.
27/05/2020 REQUERIMENTO Nº 028/2020 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins PDF
384 KB · 2 pág.
27/05/2020 REQUERIMENTO Nº 027/2020 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xambioá - TO, o Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e através do Regimento Interno desta Casa de Leis, apre… PDF
597 KB · 2 pág.
18/05/2020 REQUERIMENTO Nº 022/2020 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins PDF
365 KB · 1 pág.
29/04/2020 REQUERIMENTO Nº 021/2020 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
Moção de preocupação com a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) PDF
814 KB · 3 pág.
28/04/2020 REQUERIMENTO Nº 018/2020 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à excelentíssima senhora prefeita que informe todas as despesas efetuadas com o carnaval 2020, apresentando toda a documentação pertinente, como por exemplo, empenhos e notas fiscais PDF
242 KB · 1 pág.
16/03/2020 REQUERIMENTO Nº 002/2020 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes), da Rua Francisco de Oliveira, no Setor Sertãozinho, neste Município PDF
279 KB · 1 pág.
05/03/2020 REQUERIMENTO Nº 015/2020 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
Requerem a convocação de audiência pública sobre o direito do Município de Xambioá aos royalties da lavra de calcário das mineradoras Votorantim Cimentos e Minerax Calcário e o impacto ambiental da exploração mineral PDF
964 KB · 3 pág.
04/03/2020 REQUERIMENTO Nº 008/2020 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer à Senhora Secretária de Meio Ambiente que informe o nome da empresa, inclusive o CNPJ, que efetuou o despejo dos dejetos dos banheiros químicos na Orla Beira Rio ou no Rio Araguaia PDF
307 KB · 1 pág.
04/03/2020 REQUERIMENTO Nº 014/2020 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie a interdição do trânsito, nos finais de semana, feriados e datas comemorativas,… PDF
309 KB · 1 pág.
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