105 registros · última publicação em 22/05/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 27/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 009/2021 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer a Vossa Excelência que seja oficiado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Tocantins, para que promova a instalação de equipamentos eletrônicos… | PDF 480 KB · 1 pág. |
| 27/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 008/2021 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Xambioá, a necessidade de colocar um vigilante noturno na Orla Raimundo Dias | PDF 325 KB · 1 pág. |
| 05/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 006/2021 – VER. EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja oficiado o Poder Executivo para que envie informações quanto as concessões e respectivos pagamentos das progressões horizontais aos servidores do Quadro G… | PDF 284 KB · 1 pág. |
| 03/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 004/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que torne público e evidencie o cronograma de obras e serviços de manutenção corretiva e preventiva das ruas e estradas vicinais (zona rural) do nosso Município de Xam… | PDF 308 KB · 1 pág. |
| 11/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 002/2021 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins para que autorize a implantação de uma Escola Militar no Município de Xambioá/TO | PDF 242 KB · 1 pág. |
| 09/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021 – VER. EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que, após ouvido o Plenário na forma prevista no Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que envie toda documentação e informação sobre a aquisição da… | PDF 296 KB · 1 pág. |
| 15/09/2020 | REQUERIMENTO Nº 043/2020 – VER. EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Saúde, que informe o efetivo pagamento do incentivo financeiro aos A… | PDF 247 KB · 1 pág. |
| 15/09/2020 | REQUERIMENTO Nº 042/2020 – VER. EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Saúde, que informe quais são os servidores municipais que tem direit… | PDF 262 KB · 1 pág. |
| 09/09/2020 | REQUERIMENTO Nº 041/2020 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
O vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita a necessidade finalizar a rampa de embarque e desembarque de veículos aquáticos, localizada n… | PDF 817 KB · 2 pág. |
| 13/07/2020 | REQUERIMENTO Nº 040/2020 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à senhora Prefeita a pavimentação, em blocos sextavados, na rua dos Coroinhas, setor Sertãozinho | PDF 264 KB · 1 pág. |
| 01/07/2020 | REQUERIMENTO Nº 039/2020 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita a necessidade de pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes), da rua Francisco de Oliveira no setor Sertãozinho, neste município | PDF 271 KB · 1 pág. |
| 27/05/2020 | REQUERIMENTO Nº 028/2020 – VER. EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins | PDF 384 KB · 2 pág. |
| 27/05/2020 | REQUERIMENTO Nº 027/2020 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xambioá - TO, o Vereador que o presente subscreve no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e através do Regimento Interno desta Casa de Leis, apre… | PDF 597 KB · 2 pág. |
| 18/05/2020 | REQUERIMENTO Nº 022/2020 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Xambioá, Estado do Tocantins | PDF 365 KB · 1 pág. |
| 29/04/2020 | REQUERIMENTO Nº 021/2020 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
Moção de preocupação com a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) | PDF 814 KB · 3 pág. |
| 28/04/2020 | REQUERIMENTO Nº 018/2020 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à excelentíssima senhora prefeita que informe todas as despesas efetuadas com o carnaval 2020, apresentando toda a documentação pertinente, como por exemplo, empenhos e notas fiscais | PDF 242 KB · 1 pág. |
| 16/03/2020 | REQUERIMENTO Nº 002/2020 – VER. EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes), da Rua Francisco de Oliveira, no Setor Sertãozinho, neste Município | PDF 279 KB · 1 pág. |
| 05/03/2020 | REQUERIMENTO Nº 015/2020 – VER. EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requerem a convocação de audiência pública sobre o direito do Município de Xambioá aos royalties da lavra de calcário das mineradoras Votorantim Cimentos e Minerax Calcário e o impacto ambiental da exploração mineral | PDF 964 KB · 3 pág. |
| 04/03/2020 | REQUERIMENTO Nº 008/2020 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Senhora Secretária de Meio Ambiente que informe o nome da empresa, inclusive o CNPJ, que efetuou o despejo dos dejetos dos banheiros químicos na Orla Beira Rio ou no Rio Araguaia | PDF 307 KB · 1 pág. |
| 04/03/2020 | REQUERIMENTO Nº 014/2020 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie a interdição do trânsito, nos finais de semana, feriados e datas comemorativas,… | PDF 309 KB · 1 pág. |
