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Câmara Municipal de Xambioá – Poder Legislativo Radar da Transparência Pública
Atividade Legislativa

Requerimentos

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105 documentosÚltima publicação: 22/05/2026Formato PDF · acesso livre
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105 registros · última publicação em 22/05/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
11/05/2023 REQUERIMENTO Nº 007/2023 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da execução de serviços de pavimentação em bloco de sextavado de concreto (bloquetes). Todas as ruas do setor Parque dos Ipês, nesta cidade de Xambioá/TO PDF
329 KB · 1 pág.
10/05/2023 REQUERIMENTO Nº 006/2023 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à Vossa Excelência que seja oficiado o Senador Irajá Abreu que compõe a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, para que interceda junto ao Governo Federal na destinação de recursos para a construção… PDF
295 KB · 1 pág.
09/02/2023 REQUERIMENTO Nº 003/2023 – VERS. RAMON ROCHA E JURANDIR GÁS
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à Vossa Excelência que encaminhe à chefe do Poder Executivo, para que interceda junto à empresa concessionária de Energia Elétrica — Energisa, para que seja providenciado de forma imediata a manutenção com extens… PDF
378 KB · 1 pág.
06/02/2023 REQUERIMENTO Nº 001/2023 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à Vossa Excelência que encaminhe à chefe do Poder Executivo desta Municipalidade para que sejam elaborados mecanismos e incentivar proprietários de qualquer título de terreno em zona urbana, manter seus lotes lim… PDF
557 KB · 2 pág.
22/11/2022 REQUERIMENTO Nº 005/2022 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER QUE SEJA OFICIADA A EXECELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD PDF
444 KB · 2 pág.
22/08/2022 REQUERIMENTO Nº 004/2022 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DAS ELABORAÇÕES DOS PROJETOS DE LEIS QUE TRATAM DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL… PDF
616 KB · 2 pág.
22/02/2022 REQUERIMENTO Nº 001/2022 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja oficiada a Excelentíssima solicitando informações sobre o cronograma de ações e as atividades de implantação da regularização fundiária no município de Xambioá PDF
369 KB · 1 pág.
01/12/2021 REQUERIMENTO Nº 025/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja oficiada a Prefeita Municipal para incluir no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o "Dia do Ciclista de Xambioá", no primeiro domingo de novembro de cada ano PDF
531 KB · 2 pág.
03/11/2021 REQUERIMENTO Nº 024/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o Pedido de imediata manutenção com patrolamento e posterior instalação de bloquetes intertravados na Rua Nossa Senhora da Conceição, Setor Trecho Seco, neste Mun… PDF
340 KB · 1 pág.
14/09/2021 REQUERIMENTO Nº 022/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que seja encaminhado para ao Poder Executivo Municipal o Pedido de Informações documentadas sobre a Iluminação Pública conforme segue: 1 PDF
377 KB · 2 pág.
06/08/2021 REQUERIMENTO Nº 019/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de manutenção paliativa e reconstrução de meio-fio na Avenida Araguaia, entre as ruas Afonso de Carvalho e Darci Marinho, em frente ao galpão gaúcho, Setor… PDF
1,4 MB · 3 pág.
04/08/2021 REQUERIMENTO Nº 021/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que seja encaminha do para ao Poder Executivo Municipal este pedido de providências PDF
487 KB · 2 pág.
04/08/2021 REQUERIMENTO Nº 020/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que seja encaminhado para ao Poder Executivo Municipal providências PDF
401 KB · 1 pág.
17/06/2021 REQUERIMENTO Nº 014/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Que todos tem o direito a arnbiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do Povo e essencial a sadia qualidade de vida PDF
1,5 MB · 3 pág.
17/06/2021 REQUERIMENTO Nº 007/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre se existe estudos ou cronograma em trâmite para implantação de uma Ação ou Programa de Regularização Fundiária no Município de Xambioá PDF
323 KB · 1 pág.
07/06/2021 REQUERIMENTO Nº 015/2021 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Xambioá, a necessidade de adoção das medidas cabíveis propondo a vinculação dos servidores municipais em um plano de saúde, com o objetivo de oferecer atendimentos médicos,… PDF
407 KB · 1 pág.
02/06/2021 REQUERIMENTO Nº 013/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de estudo de engenharia para a canalização do corredor d'água intermitente entre o Setor Alto Bonito e a Vila Otacílio Cardoso PDF
1,6 MB · 2 pág.
02/06/2021 REQUERIMENTO Nº 012/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que seja oficiado o Poder Executivo para providencie a manutenção preventiva, encascalhamento e imediato estudo técnico referente aos problemas socioambientais para melhor qualidade de vida dos moradores do Setor… PDF
1,6 MB · 3 pág.
28/04/2021 REQUERIMENTO Nº 010/2021 – VER. ELSON BUJICA
Publicado no portal em 18/11/2026
requer à Vossa Excelência que seja oficiado ao Coordenador da Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, para que interceda junto ao Governo Federal na Implantação de um Campus do IFTO ( Instituto Federal do To… PDF
362 KB · 1 pág.
28/04/2021 REQUERIMENTO Nº 011/2021 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido para construção de escadarias para acesso ao Rio Araguaia no Cais do "Porto do Claros", em frente ao "Cremosinho", e no porto em frente à Colônia de Pescadores de Xa… PDF
349 KB · 1 pág.
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Xambioá-TO – CEP 77880-000
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