105 registros · última publicação em 22/05/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 11/05/2023 | REQUERIMENTO Nº 007/2023 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da execução de serviços de pavimentação em bloco de sextavado de concreto (bloquetes). Todas as ruas do setor Parque dos Ipês, nesta cidade de Xambioá/TO | PDF 329 KB · 1 pág. |
| 10/05/2023 | REQUERIMENTO Nº 006/2023 – VERS. ELSON BUJICA E EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à Vossa Excelência que seja oficiado o Senador Irajá Abreu que compõe a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, para que interceda junto ao Governo Federal na destinação de recursos para a construção… | PDF 295 KB · 1 pág. |
| 09/02/2023 | REQUERIMENTO Nº 003/2023 – VERS. RAMON ROCHA E JURANDIR GÁS Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à Vossa Excelência que encaminhe à chefe do Poder Executivo, para que interceda junto à empresa concessionária de Energia Elétrica — Energisa, para que seja providenciado de forma imediata a manutenção com extens… | PDF 378 KB · 1 pág. |
| 06/02/2023 | REQUERIMENTO Nº 001/2023 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à Vossa Excelência que encaminhe à chefe do Poder Executivo desta Municipalidade para que sejam elaborados mecanismos e incentivar proprietários de qualquer título de terreno em zona urbana, manter seus lotes lim… | PDF 557 KB · 2 pág. |
| 22/11/2022 | REQUERIMENTO Nº 005/2022 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
REQUER QUE SEJA OFICIADA A EXECELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD | PDF 444 KB · 2 pág. |
| 22/08/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
REQUER QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DAS ELABORAÇÕES DOS PROJETOS DE LEIS QUE TRATAM DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL… | PDF 616 KB · 2 pág. |
| 22/02/2022 | REQUERIMENTO Nº 001/2022 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer que seja oficiada a Excelentíssima solicitando informações sobre o cronograma de ações e as atividades de implantação da regularização fundiária no município de Xambioá | PDF 369 KB · 1 pág. |
| 01/12/2021 | REQUERIMENTO Nº 025/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer que seja oficiada a Prefeita Municipal para incluir no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município o "Dia do Ciclista de Xambioá", no primeiro domingo de novembro de cada ano | PDF 531 KB · 2 pág. |
| 03/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 024/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o Pedido de imediata manutenção com patrolamento e posterior instalação de bloquetes intertravados na Rua Nossa Senhora da Conceição, Setor Trecho Seco, neste Mun… | PDF 340 KB · 1 pág. |
| 14/09/2021 | REQUERIMENTO Nº 022/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que seja encaminhado para ao Poder Executivo Municipal o Pedido de Informações documentadas sobre a Iluminação Pública conforme segue: 1 | PDF 377 KB · 2 pág. |
| 06/08/2021 | REQUERIMENTO Nº 019/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de manutenção paliativa e reconstrução de meio-fio na Avenida Araguaia, entre as ruas Afonso de Carvalho e Darci Marinho, em frente ao galpão gaúcho, Setor… | PDF 1,4 MB · 3 pág. |
| 04/08/2021 | REQUERIMENTO Nº 021/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que seja encaminha do para ao Poder Executivo Municipal este pedido de providências | PDF 487 KB · 2 pág. |
| 04/08/2021 | REQUERIMENTO Nº 020/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que seja encaminhado para ao Poder Executivo Municipal providências | PDF 401 KB · 1 pág. |
| 17/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 014/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Que todos tem o direito a arnbiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do Povo e essencial a sadia qualidade de vida | PDF 1,5 MB · 3 pág. |
| 17/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 007/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre se existe estudos ou cronograma em trâmite para implantação de uma Ação ou Programa de Regularização Fundiária no Município de Xambioá | PDF 323 KB · 1 pág. |
| 07/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 015/2021 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal de Xambioá, a necessidade de adoção das medidas cabíveis propondo a vinculação dos servidores municipais em um plano de saúde, com o objetivo de oferecer atendimentos médicos,… | PDF 407 KB · 1 pág. |
| 02/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 013/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de estudo de engenharia para a canalização do corredor d'água intermitente entre o Setor Alto Bonito e a Vila Otacílio Cardoso | PDF 1,6 MB · 2 pág. |
| 02/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 012/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que seja oficiado o Poder Executivo para providencie a manutenção preventiva, encascalhamento e imediato estudo técnico referente aos problemas socioambientais para melhor qualidade de vida dos moradores do Setor… | PDF 1,6 MB · 3 pág. |
| 28/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 010/2021 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Vossa Excelência que seja oficiado ao Coordenador da Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, para que interceda junto ao Governo Federal na Implantação de um Campus do IFTO ( Instituto Federal do To… | PDF 362 KB · 1 pág. |
| 28/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 011/2021 – VER. RAMON ROCHA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido para construção de escadarias para acesso ao Rio Araguaia no Cais do "Porto do Claros", em frente ao "Cremosinho", e no porto em frente à Colônia de Pescadores de Xa… | PDF 349 KB · 1 pág. |
