105 registros · última publicação em 22/05/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 03/03/2020 | REQUERIMENTO Nº 006/2020 – VER. EUDO ARAÚJO Publicado no portal em 18/11/2026 |
Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de reajustar os subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município para o equivalente a dois salários mínimos | PDF 431 KB · 2 pág. |
| 06/02/2020 | REQUERIMENTO Nº 004/2020 – VER. ADRIANA GOMES Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer que, depois de ouvido o Plenário na forma prevista no Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja indicado à chefe do Poder Executivo do Município de Xambioá a regulamentação do trânsito na Rua Presidente Jusc… | PDF 456 KB · 2 pág. |
| 03/02/2020 | REQUERIMENTO Nº 001/2020 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins que autorize a instalação de uma Escola Militar em Xambioá | PDF 246 KB · 1 pág. |
| 04/12/2019 | REQUERIMENTO Nº 099/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Excelentíssima Senhora Prefeita que envie para essa Casa Legislativa os valores discriminados referentes às despesas realizadas com a obra de reparo do cais, na ponte da ilha, de aproximadamente 15 metros, e os… | PDF 312 KB · 1 pág. |
| 02/12/2019 | REQUERIMENTO Nº 098/2019 – VERS. ADRIANA GOMES E ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer ao Presidente da Câmara de Vereadores, que seja constituída uma Comissão Especial dessa Casa Legislativa, para investigar perante o HOSPITAL REGIONAL DE XAMBIOÁ, a atuação profissional do atual DIRETOR GERAL, em… | PDF 297 KB · 1 pág. |
| 06/11/2019 | REQUERIMENTO Nº 097/2019 – VER. ADRIANA GOMES Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de pavimentação em bloco sextavado de concreto (bloquetes), da Rua Divino Espírito Santo, no Setor Baixa Fria, neste Município | PDF 260 KB · 1 pág. |
| 01/11/2019 | REQUERIMENTO Nº 093/2019 – VER. EDSON MEDEIROS Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a construção de quebra-molas do tipo tachão (vulgo tartaruga), devidamente sinalizados com placas, nas pro… | PDF 278 KB · 1 pág. |
| 10/10/2019 | REQUERIMENTO Nº 088/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica, na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita, a construção de dois quebra-molas, na Rua João Saraiva, no 144, Setor Padre Josimo, em frente a Assembleia de Deus | PDF 232 KB · 1 pág. |
| 30/09/2019 | REQUERIMENTO Nº 081/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a canalização e drenagem das águas pluviais na Vila Nossa Senhora da Conceição e, caso seja necessário, até mesmo a construção de galerias | PDF 375 KB · 1 pág. |
| 27/09/2019 | REQUERIMENTO Nº 080/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a construção de uma lombada, na Rua 02, entre o PAPALEGUAS GÁS e o BAR BRASIL, no Setor Alto Bonito | PDF 263 KB · 1 pág. |
| 27/09/2019 | REQUERIMENTO Nº 079/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize a documentação referente ao processo licitatório para contratação dos serviços de limpeza urbana, que teve como vencedora do certame a empresa BELO M… | PDF 312 KB · 1 pág. |
| 27/09/2019 | REQUERIMENTO Nº 078/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a reforma do prédio do GINÁSIO DE ESPORTES de Xambioá — TO, incluindo a reforma dos vestiários, manutenção das traves com solda nas mesmas, iluminação e… | PDF 277 KB · 1 pág. |
| 05/09/2019 | REQUERIMENTO Nº 073/2019 – VER. ADRIANA GOMES Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de ativar, repondo as tubulações, o poço artesiano do P | PDF 280 KB · 1 pág. |
| 05/09/2019 | REQUERIMENTO Nº 072/2019 – VER. ADRIANA GOMES Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de executar a pavimentação da Rua 09, Setor Loteamento Novo, em frente ao Pelotão da Polícia Militar | PDF 262 KB · 1 pág. |
| 28/08/2019 | REQUERIMENTO Nº 064/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Fazenda e Finanças, Sr. Ronilson Dias Melo, para esclarecimentos sobre o suposto uso indevido de maquinário do Município e de tratores do "Programa Terra Forte" | PDF 3,6 MB · 9 pág. |
| 28/08/2019 | REQUERIMENTO Nº 063/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Xambioá, à necessidade de elaborar estudos do quantitativo de vagas e posteriormente promover a realização de Concurso Público Municipal para provimento de vagas do quadro g… | PDF 561 KB · 2 pág. |
| 28/08/2019 | REQUERIMENTO Nº 062/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Xambioá, a necessidade de adoção de medidas cabíveis com vista a elaboração de estudos sobre a viabilidade do Município em firmar e manter convênio com operadora de plano de… | PDF 430 KB · 1 pág. |
| 28/08/2019 | REQUERIMENTO Nº 061/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Transportes e Rodagens, Sr. Márcio Miranda Barbosa, para esclarecimentos sobre transporte escolar, locação de veículos, frota, gastos com peças e combustíveis e manutenção… | PDF 685 KB · 2 pág. |
| 09/08/2019 | REQUERIMENTO Nº 060/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
requer à Excelentíssima Senhora Prefeita que efetue os reparos necessários nos equipamentos de ginástica localizados nas MEIAS LUAS, da ORLA BEIRA RIO | PDF 306 KB · 1 pág. |
| 06/08/2019 | REQUERIMENTO Nº 057/2019 – VER. ELSON BUJICA Publicado no portal em 18/11/2026 |
Requerem à Excelentíssima Senhora Prefeita cópia do contrato, empenhos e pagamentos do Município de Xambioá à empresa Max Serviços de Construção Civil e Locações Eireli-ME, referentes a 2017, 2018 e 2019 | PDF 358 KB · 1 pág. |
