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168 documentosÚltima publicação: 23/10/2026Formato PDF · acesso livre
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168 registros · última publicação em 23/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
18/12/2018 LEI NDEG622 2018
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 PDF
250 KB · 1 pág.
18/12/2018 LEI NDEG621 2018
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 PDF
547 KB · 2 pág.
18/12/2018 LEI NDEG620 2018
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 PDF
630 KB · 3 pág.
18/12/2018 LEI NDEG619 2018
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 PDF
331 KB · 2 pág.
18/12/2018 LEI NDEG618 2018
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 PDF
728 KB · 3 pág.
22/11/2018 LEI Nº 624/2018
Publicado no portal em 18/11/2026
"Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Social - CONSEG, do Município de Xambioá/TO". Lei N 624-2018 PDF
361 KB · 1 pág.
10/09/2018 LEI Nº623/2018
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências".LEI-Nº623/2018 PDF
217 KB · 1 pág.
28/07/2018 LEI Nº622/2018
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e de agua, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento". LEI-Nº622/2018 PDF
250 KB · 1 pág.
28/06/2018 LEI Nº621/2018
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre a Criação da Lei "TALENTOS DA NOSSA TERRA", sobre a contratação de artistas, grupos, bandas músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, mu… PDF
547 KB · 2 pág.
29/05/2018 LEI Nº620/2018
Publicado no portal em 18/11/2026
"Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências". LEI-Nº620/2018 PDF
630 KB · 3 pág.
29/05/2018 LEI Nº619/2018
Publicado no portal em 18/11/2026
"Institui no âmbito do Município de Xambioá a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno", e da outras providências".LEI-Nº619/2018 PDF
331 KB · 2 pág.
16/04/2018 LEI- Nº618/2018
Publicado no portal em 18/11/2026
"Institui a ficha limpa municipal" na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta e na administração indireta e dá outras providências". LEI- Nº618/2018 PDF
728 KB · 3 pág.
27/12/2017 LEI Nº 617/2017
Publicado no portal em 18/11/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 PDF
695 KB · 4 pág.
27/12/2017 LEI Nº 616/2017
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências PDF
2,3 MB · 13 pág.
27/12/2017 LEI Nº 615/2017
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 PDF
516 KB · 3 pág.
06/11/2017 LEI Nº 614/2017
Publicado no portal em 18/11/2026
Estabelece horário especial de funcionamento de farmácias e drogarias e determina outras providências PDF
372 KB · 3 pág.
30/10/2017 LEI Nº 613/2017
Publicado no portal em 18/11/2026
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA Nº 14 DO ORIENTE DE XAMBIOÁ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PDF
165 KB · 1 pág.
29/06/2017 LEI Nº 612/2017
Publicado no portal em 18/11/2026
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de Instituto e determina outras providências PDF
133 KB · 1 pág.
29/06/2017 LEI Nº 611/2017
Publicado no portal em 18/11/2026
Institui a Campanha Córregos Urbanos Limpos no Município de Xambioá e dá outras providências PDF
242 KB · 2 pág.
29/06/2017 LEI Nº 610/2017
Publicado no portal em 18/11/2026
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências PDF
526 KB · 3 pág.
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