168 registros · última publicação em 23/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 18/12/2018 | LEI NDEG622 2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 | PDF 250 KB · 1 pág. |
| 18/12/2018 | LEI NDEG621 2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 | PDF 547 KB · 2 pág. |
| 18/12/2018 | LEI NDEG620 2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 | PDF 630 KB · 3 pág. |
| 18/12/2018 | LEI NDEG619 2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 | PDF 331 KB · 2 pág. |
| 18/12/2018 | LEI NDEG618 2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 | PDF 728 KB · 3 pág. |
| 22/11/2018 | LEI Nº 624/2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Social - CONSEG, do Município de Xambioá/TO". Lei N 624-2018 | PDF 361 KB · 1 pág. |
| 10/09/2018 | LEI Nº623/2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências".LEI-Nº623/2018 | PDF 217 KB · 1 pág. |
| 28/07/2018 | LEI Nº622/2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e de agua, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento". LEI-Nº622/2018 | PDF 250 KB · 1 pág. |
| 28/06/2018 | LEI Nº621/2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre a Criação da Lei "TALENTOS DA NOSSA TERRA", sobre a contratação de artistas, grupos, bandas músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em Shows, exposições, eventos artísticos, culturais, mu… | PDF 547 KB · 2 pág. |
| 29/05/2018 | LEI Nº620/2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências". LEI-Nº620/2018 | PDF 630 KB · 3 pág. |
| 29/05/2018 | LEI Nº619/2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Institui no âmbito do Município de Xambioá a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno", e da outras providências".LEI-Nº619/2018 | PDF 331 KB · 2 pág. |
| 16/04/2018 | LEI- Nº618/2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Institui a ficha limpa municipal" na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta e na administração indireta e dá outras providências". LEI- Nº618/2018 | PDF 728 KB · 3 pág. |
| 27/12/2017 | LEI Nº 617/2017 Publicado no portal em 18/11/2026 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | PDF 695 KB · 4 pág. |
| 27/12/2017 | LEI Nº 616/2017 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências | PDF 2,3 MB · 13 pág. |
| 27/12/2017 | LEI Nº 615/2017 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 | PDF 516 KB · 3 pág. |
| 06/11/2017 | LEI Nº 614/2017 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Estabelece horário especial de funcionamento de farmácias e drogarias e determina outras providências | PDF 372 KB · 3 pág. |
| 30/10/2017 | LEI Nº 613/2017 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA Nº 14 DO ORIENTE DE XAMBIOÁ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PDF 165 KB · 1 pág. |
| 29/06/2017 | LEI Nº 612/2017 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de Instituto e determina outras providências | PDF 133 KB · 1 pág. |
| 29/06/2017 | LEI Nº 611/2017 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Institui a Campanha Córregos Urbanos Limpos no Município de Xambioá e dá outras providências | PDF 242 KB · 2 pág. |
| 29/06/2017 | LEI Nº 610/2017 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências | PDF 526 KB · 3 pág. |
