168 registros · última publicação em 23/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 15/06/2020 | LEI N 646 2020 DE 28 DE AGOSTO DE Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº 644/2020». "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 621/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI "TALENTOS DA TERRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI… | PDF 506 KB · 1 pág. |
| 15/06/2020 | LEI N 645 2020 DE 15 DE JUNHO DE Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº 644/2020». "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 621/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI "TALENTOS DA TERRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI… | PDF 900 KB · 2 pág. |
| 15/06/2020 | LEI N 644 2020 DE 15 DE JUNHO DE Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº 644/2020». "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 621/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI "TALENTOS DA TERRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI… | PDF 426 KB · 1 pág. |
| 09/06/2020 | LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2020 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a) e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024 e determina outras providências | PDF 408 KB · 1 pág. |
| 23/12/2019 | LEI Nº 643/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 621/2018, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Lei "Talentos da Terra", e dá outras providências | PDF 684 KB · 2 pág. |
| 23/12/2019 | LEI Nº642/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020" LEI-Nº642/2019 | PDF 1,7 MB · 4 pág. |
| 19/12/2019 | LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 020, de 10 de abril de 2012, que "Dispõe o Código de Posturas Municipais", e dá outras providências | PDF 510 KB · 2 pág. |
| 19/12/2019 | LEI Nº641/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Altera a Lei Municipal n° 332, de 12 de dezembro de 1.995, que "Estabelece normas para a utilização, por terceiros, dos bens públicos municipais, e dá outras providências". LEI-No-641-2019 | PDF 686 KB · 2 pág. |
| 05/12/2019 | LEI Nº640/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências". LEI-Nº-640/2019 | PDF 4,1 MB · 12 pág. |
| 28/10/2019 | LEI Nº 637/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água de cobrar tarifa básica de consumo, ou de adotar práticas similares, e dá outras providências | PDF 549 KB · 2 pág. |
| 28/10/2019 | LEI Nº639/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Altera a denominação de rua que especifica e determina outras providências".LEI-No-639-2019 | PDF 408 KB · 1 pág. |
| 28/10/2019 | LEI Nº638/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências". LEI-Nº-638/2019 | PDF 801 KB · 2 pág. |
| 28/10/2019 | LEIN Nº367/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água de cobrar tarifa básica de consumo, ou de adotar outras práticas similares, e outras providências". LEI-Nº 637/2019" | PDF 740 KB · 2 pág. |
| 28/10/2019 | LEI Nº636/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS". LEI-Nº636/2019 | PDF 1,7 MB · 4 pág. |
| 28/10/2019 | LEI Nº635/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, no Município de Xambioá”. LEI-Nº635/2019 | PDF 672 KB · 2 pág. |
| 20/09/2019 | LEI Nº634/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre autorização para venda de bens inservíveis de propriedade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Xambioá/TO, os quais serão meticulosamente descritos no texto do projeto de lei, mediante licitação mod… | PDF 871 KB · 2 pág. |
| 20/09/2019 | LEI Nº633/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"DENOMINA DE "ORLA RAIMUNDO DIAS DE FREITAS", A ORLA DO RIO ARAGUAIA, NESTA CIDADE". Lei-N-633-2019 | PDF 384 KB · 1 pág. |
| 20/09/2019 | LEI Nº631/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
LEI-N-631-2019"Institui o Dia Municipal de Adoção, Proteção e Bem- Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Xambioá, e dá outras providências". | PDF 510 KB · 1 pág. |
| 20/09/2019 | LEI Nº630/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". LEI-N-630-2019 | PDF 2,6 MB · 6 pág. |
| 16/05/2019 | LEI-Nº629/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
"Institui o Sistema Municipal de Ensino de Xambioá, Estado do Tocantins, de acordo com os artigos 11 e 12 da Lei n. 9.394/96 - LDB e Lei n° 9.424/96 ". Lei-Nº629/2019 | PDF 637 KB · 6 pág. |
