168 registros · última publicação em 23/10/2026
| Data do ato | Documento | Resumo | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 04/04/2019 | LEI Nº628/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
''Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de saneamento básico no âmbito do Município de Xambioá - TO e da outras providências''. Lei-Nº628/2019 | PDF 345 KB · 4 pág. |
| 04/04/2019 | LEI Nº627/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR VILA OPERÁRIA,COMO "QUADRA POLIESPORTIVA DÊGA". Lei-Nº627/2019 | PDF 93 KB · 1 pág. |
| 24/01/2019 | LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Estabelece nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Xambioá, e determina outras providências | PDF 6,7 MB · 46 pág. |
| 24/01/2019 | LEI N 634 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 871 KB · 2 pág. |
| 24/01/2019 | LEI N 633 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 384 KB · 1 pág. |
| 24/01/2019 | LEI N 629 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 637 KB · 6 pág. |
| 24/01/2019 | LEI N 628 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 345 KB · 4 pág. |
| 24/01/2019 | LEI N 627 2019 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 93 KB · 1 pág. |
| 24/01/2019 | LEI N 626 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 3,6 MB · 3 pág. |
| 24/01/2019 | LEI Nº 642 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 1,7 MB · 4 pág. |
| 24/01/2019 | LEI Nº 641 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 686 KB · 2 pág. |
| 24/01/2019 | LEI Nº 640 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 4,1 MB · 12 pág. |
| 24/01/2019 | LEI Nº 639 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 408 KB · 1 pág. |
| 24/01/2019 | LEI Nº 638 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 801 KB · 2 pág. |
| 24/01/2019 | LEI Nº 637 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 740 KB · 2 pág. |
| 24/01/2019 | LEI Nº 636 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 1,7 MB · 4 pág. |
| 24/01/2019 | LEI Nº 635 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 672 KB · 2 pág. |
| 24/01/2019 | LEI N 630 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 | PDF 2,6 MB · 6 pág. |
| 18/12/2018 | LEI N 625 2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 | PDF 13,5 MB · 11 pág. |
| 18/12/2018 | LEI NDEG623 2018 Publicado no portal em 18/11/2026 |
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 | PDF 217 KB · 1 pág. |
