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168 documentosÚltima publicação: 23/10/2026Formato PDF · acesso livre
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168 registros · última publicação em 23/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
04/04/2019 LEI Nº628/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
''Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de saneamento básico no âmbito do Município de Xambioá - TO e da outras providências''. Lei-Nº628/2019 PDF
345 KB · 4 pág.
04/04/2019 LEI Nº627/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR VILA OPERÁRIA,COMO "QUADRA POLIESPORTIVA DÊGA". Lei-Nº627/2019 PDF
93 KB · 1 pág.
24/01/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2019
Publicado no portal em 18/11/2026
Estabelece nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Xambioá, e determina outras providências PDF
6,7 MB · 46 pág.
24/01/2019 LEI N 634
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
871 KB · 2 pág.
24/01/2019 LEI N 633
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
384 KB · 1 pág.
24/01/2019 LEI N 629
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
637 KB · 6 pág.
24/01/2019 LEI N 628
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
345 KB · 4 pág.
24/01/2019 LEI N 627 2019
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
93 KB · 1 pág.
24/01/2019 LEI N 626
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
3,6 MB · 3 pág.
24/01/2019 LEI Nº 642
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
1,7 MB · 4 pág.
24/01/2019 LEI Nº 641
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
686 KB · 2 pág.
24/01/2019 LEI Nº 640
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
4,1 MB · 12 pág.
24/01/2019 LEI Nº 639
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
408 KB · 1 pág.
24/01/2019 LEI Nº 638
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
801 KB · 2 pág.
24/01/2019 LEI Nº 637
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
740 KB · 2 pág.
24/01/2019 LEI Nº 636
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
1,7 MB · 4 pág.
24/01/2019 LEI Nº 635
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
672 KB · 2 pág.
24/01/2019 LEI N 630
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI Nº626/2019». "Dispõe sobre a inclusão de evento no calendário oficial de eventos culturais do Município de Xambioá, Revoga Lei Municipal e dá outras providências. Lei-Nº626/2019 PDF
2,6 MB · 6 pág.
18/12/2018 LEI N 625 2018
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 PDF
13,5 MB · 11 pág.
18/12/2018 LEI NDEG623 2018
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI-Nº625/2018». "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." Lei-N-625-2018-1 PDF
217 KB · 1 pág.
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