Ir para o conteúdo
Horário de funcionamento: segunda à sexta das 07h às 13h.
Câmara Municipal de Xambioá – Poder Legislativo Radar da Transparência Pública
Atividade Legislativa

Requerimentos

Consulte, pesquise e baixe os documentos publicados pela Câmara Municipal de Xambioá.

105 documentosÚltima publicação: 22/05/2026Formato PDF · acesso livre
CSV Excel

105 registros · última publicação em 22/05/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
22/05/2026 REQUERIMENTO Nº 2 2026 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente relatório detalhado informando quais medicamentos encontram-se atualmente disponíveis nas unidades de saúde do Município, bem como quais medic… PDF
245 KB · 1 pág.
19/05/2026 REQUERIMENTO Nº3 2026 VER.DR.RAILSON BARROS
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja concedida autorização legislativa para a realização de uma sessão solene a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, com início às 09:00 horas, para homenagear o evento católico denominado "AVIVA XAMBIOA” e… PDF
337 KB · 2 pág.
27/02/2026 REQUERIMENTO Nº001 2026 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, bem como as Secretarias de Saúde, Educação, Transporte e Assistência Social, para que informem se há contrato vigente com empresa especializada na manutenção dos veí… PDF
230 KB · 1 pág.
11/12/2025 REQUERIMENTO Nº013/2025 VER.COSMO NASCIMENTO
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À RETIRADA DO POSTO FISCAL SITUADO AO PÉ DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE SUA LOCALIZAÇÃO EM UMA CURVA,… PDF
269 KB · 1 pág.
10/10/2025 REQUERIMENTO Nº012 2025 VER.DR.RAILSON BARROS
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe à apreciação desta Casa de Leis, projeto de lei nos termos da minuta em anexa, que "dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos… PDF
5,1 MB · 4 pág.
09/10/2025 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº006/2025 VER.RAMON DO SALMEIRON
Publicado no portal em 18/11/2026
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do Memorial Guerrilha do Araguaia referente aos anos 2017 a 2024. PDF
123 KB · 1 pág.
09/10/2025 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº001 2025 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre o Contrato de Concessão com a empresa BRK e a cópia do referido. PDF
154 KB · 1 pág.
08/10/2025 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 005/2025 Ver. DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre os valores de recursos recebidos em todas as contas de titularidade da Prefeitura Municipal de Xambioá, bem como cópias de todos os contratos firmados… PDF
163 KB · 1 pág.
08/10/2025 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº004 2025 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre os valores de recursos recebidos em todas as contas de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como cópias de todos os contratos firmados com presta… PDF
166 KB · 1 pág.
08/10/2025 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº003 2025 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre os valores de recursos recebidos em todas as contas de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como cópias de todos os contratos firmados com prestador… PDF
167 KB · 1 pág.
08/10/2025 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº002 2025 VER.DILAN DO S
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações sobre os valores de recursos recebidos em todas as contas de titularidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como cópias de todos os contratos firmados… PDF
168 KB · 1 pág.
06/06/2025 REQUERIMENTO Nº011 2025 VER.DR.RAILSON BARROS
Publicado no portal em 18/11/2026
requer que, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que adote as medidas pertinentes com vistas a possibilidade de inclusão de mais idosos nos programas e nas políticas públicas para pessoas idosas… PDF
244 KB · 2 pág.
03/06/2025 REQUERIMENTO Nº012 2025 VER.EUDO ARAUJO
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer que, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que adote as medidas pertinentes com vistas a colocação de adesivos de identificação nas laterais dos veículos de propriedade do Município de Xam… PDF
215 KB · 2 pág.
21/05/2024 REQUERIMENTO Nº 004/2024 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
Requer a realização de sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao "Dia do Pastor" PDF
313 KB · 1 pág.
16/04/2024 REQUERIMENTO Nº 003/2024 – VER. RAMON ROCHA
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER QUE SEJA OFICIADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 681/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024", ESPECIFICAMENTE NO QUADR… PDF
3,4 MB · 10 pág.
21/02/2024 REQUERIMENTO Nº 001/2024 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA BRK AMBENTAL- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS PARA QUE REALIZE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ AS PROXIMIDADES DE 80M (OITENTA) METROS DO LADO ESQUERDO DO CAMPO DE FU… PDF
558 KB · 2 pág.
21/02/2024 REQUERIMENTO Nº 002/2024 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA BRK AMBENTAL- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS PARA QUE REALIZE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA AVENIDA ARAGUAIA NO SETOR SÃO MIGUEL, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONH… PDF
569 KB · 2 pág.
22/09/2023 REQUERIMENTO Nº 010/2023 – VERS. FELIPE MARQUES, ADRIANA GOMES, EDSON MEDEIROS E MÁRCIO MIRANDA
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR EXPEDIENTE COM A SEGUINTE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM VIRTUDE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF N. 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERRROG… PDF
1,0 MB · 3 pág.
23/08/2023 REQUERIMENTO Nº 009/2023 – VER. EUDO ARAÚJO
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA BRK AMBIENTAL-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS, PARA QUE REALIZE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ O FINAL DA RUA DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO MANCHÃO DO MEIO, NESTA U… PDF
520 KB · 2 pág.
16/06/2023 REQUERIMENTO Nº 008/2023 – VER. EDSON MEDEIROS
Publicado no portal em 18/11/2026
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 09:00H, COM O INTUITO DE PRESTAR HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 69 (SESSENTA E NOVE) ANOS DE… PDF
613 KB · 2 pág.
EndereçoAv. Presidente Vargas, nº 31 – Centro
Xambioá-TO – CEP 77880-000
Ver no mapa ↗
AtendimentoSegunda a sexta-feira, das 07h às 13h