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168 documentosÚltima publicação: 23/10/2026Formato PDF · acesso livre
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168 registros · última publicação em 23/10/2026

Data do atoDocumentoResumoArquivo
19/06/2024 LEI 685
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI MUNICIPAL Nº684/2024». " Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." PDF
64 KB · 1 pág.
19/06/2024 LEI 684
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI MUNICIPAL Nº684/2024». " Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." PDF
64 KB · 1 pág.
19/06/2024 LEI 684 2024
Publicado no portal em 18/11/2026
Publicação original no site antigo: «LEI MUNICIPAL Nº684/2024». " Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." PDF
132 KB · 2 pág.
05/06/2024 LEI Nº683/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do município de Xambioá/TO e dá outras providências. PDF
829 KB · 2 pág.
04/04/2024 LEI Nº682/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
"DISPÕE SOBRE A EXTIÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PDF
546 KB · 2 pág.
26/03/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº052 2024
Publicado no portal em 18/11/2026
"CRIA CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PDF
206 KB · 2 pág.
26/03/2024 LEI COMPLEMENTAR 053/2024
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre a equiparação salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária (AVS) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Xambioá/TO e dá outras providências. PDF
109 KB · 1 pág.
12/12/2023 LEI Nº681/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024". PDF
2,0 MB · 6 pág.
12/12/2023 LEI Nº680/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
"Altera nomenclatura da denominação de Avenida que especifica e dá outras providências". PDF
703 KB · 2 pág.
06/12/2023 LEI Nº679/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PDF
10,3 MB · 32 pág.
06/12/2023 LEI Nº678/2023- LDO 2024
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." PDF
5,3 MB · 17 pág.
02/10/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, destinados pela União Federal e instituídos pela Lei Federal nº 14.434, d… PDF
596 KB · 3 pág.
22/09/2023 LEI Nº 676/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
Altera a Lei n° 671/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 PDF
920 KB · 4 pág.
22/09/2023 LEI Nº677/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PDF
2,7 MB · 12 pág.
22/09/2023 LEI Nº675/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
"ALTER A LEI Nº661/2021,QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025". PDF
1,3 MB · 5 pág.
05/09/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
ALTERAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2019 PARA DEFINIR O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGA HORÁRIA PDF
1,2 MB · 4 pág.
26/06/2023 LEI Nº674/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
"Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no calendário escolar da rede pública e privada de ensino do Município de Xambioá e dá outras providências".". PDF
760 KB · 3 pág.
24/03/2023 LEI Nº673/2023
Publicado no portal em 18/11/2026
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE XAMBIOÁ E DÁ OUTRAS PROCIDEENCIAS". PDF
1,3 MB · 30 pág.
12/12/2022 LEI Nº672/2022
Publicado no portal em 18/11/2026
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023." PDF
527 KB · 3 pág.
07/12/2022 LEI Nº671/2022
Publicado no portal em 18/11/2026
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." PDF
4,9 MB · 12 pág.
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