“Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo do município de Xambioá/TO e dá outras providencias”. Arquivo disponível
“Institui o Programa Municipal “Construindo Casas, Realizando Sonhos, dispõe sobre a doação de materiais de construção, construção de unidades habitacionais e doação de lotes para
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo de Xambioá, cria o cargo de Secretária Municipal,
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) para a construção de sede própria e dá
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Xambioá, para o exercício financeiro de 2026. Arquivo disponível em PDF .
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Xambioй, para o exercicio financeiro de 2026. Arquivo disponível em PDF .
Institui o Plano Plurianual do Município de Xambioá para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, com vigência anual continua, e estabelece condições especiais para regularização de créditos tributários e não tributários
“Institui o Programa Municipal de Bolsa- Auxilio para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Xambioá/TO e da outras providências.” Arquivo disponível em
“Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Agendamento Online de Consulta e Exames e de ciência de disponibilidade de resultados de exames por aplicativo
“Declara de utilidade pública municipal o Instituto Ambiental Xambioá – IAX e dá outras providências”. Arquivo disponível em PDF .
“Altera as disposições da Lei Orçamentária Anual de 2025 (Lei Municipal 689/2024) e dá outras providências.”. Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre a autorização para a aquisição de bem imóvel pelo Município de Xambioá/TO, por meio de desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2025 Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.” Arquivo disponível em PDF .
DENOMINA DE “VITOR DE MELO XAVIER”, O CAMPO DE FUTEBOL DO MANCHÃO DO MEIO, EM XAMBIOÁ/TO. Arquivo disponível em PDF .
DENOMINA DE “VEREADORA MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA”, A CRECHE MUNICIPAL DE XAMBIOÁ. Arquivo disponível em PDF .
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Xambioá, Estado do Tocantins, em favor da Câmara Municipal, da outras providências”.
Institui o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino do Município de Xambioá/TO e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF .
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho de Xambioá/TO e dá outras providências. Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Municipio de Xambioá/TO, e dá outras providências”. Arquivo disponível em PDF .
“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
“CRIA SECRETARIAS,DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Arquivo disponível em PDF .
“Dispõe sobre a equiparação salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária (AVS) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao Agente de Combate às Endemias (ACE)
“CRIA CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
“DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO QUE EXERCE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em
“CRIA CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo disponível em PDF .
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